Reunião entre sindicatos dos enfermeiros e ministro termina sem conclusões

13 de Setembro de 2017 | por Público e Lusa
Reunião entre sindicatos dos enfermeiros e ministro termina sem conclusões

A reunião entre os sindicatos dos enfermeiros e o ministro da Saúde terminou esta terça-feira sem conclusões, mas ficou marcada uma nova ronda de negociações para quinta-feira, segundo disse o presidente daquela organização representativa dos trabalhadores.

Quem reuniu com ministro da Saúde foi a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros, que agrega sindicatos afectos à CGTP (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicatos dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira, a ala que ficou fora do protesto em curso). "Houve propostas e contrapropostas nesta discussão, e a reunião foi inconclusiva e foi suspensa, e continua na quinta-feira", disse o presidente do Sindicatos dos Enfermeiros, José Carlos Martins, à saída da reunião, que durou cerca de cinco horas, sem querer dar mais respostas às perguntas dos jornalistas.

Segundo a comissão negociadora têm sido realizadas várias reuniões desde 22 de Março, altura em que o Ministério da Saúde assinou uma Acta de Compromisso de negociação de várias matérias. Esta terça-feira, e no regresso às negociações, foram apresentadas propostas como a reposição do valor integral das “Horas de Qualidade/Penosas”, a diferenciação remuneratória dos Enfermeiros Especialistas através da mudança de posição e o Acordo Colectivo de Trabalho de 35 horas semanais para Enfermeiros com contrato individual de trabalho.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro António Costa chamou o ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes à Residência Oficial de S. Bento, após um Conselho de Ministros extraordinário sobre obras públicas, concertando uma nova proposta para entregar esta terça-feira aos sindicatos.

A greve tem como protesto a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de actualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira. Antes, os enfermeiros eram todos bacharéis, isto é, tinham um curso de três anos. Em 1999, iniciou-se o processo de transição do grau de bacharelato para o de licenciatura. Muitos fizeram o “complemento de formação”, que durava um ano, com “a promessa” de que os seus salários subiriam até ficarem iguais aos de outros funcionários com aquele grau de ensino, mas isso não aconteceu.

Em 2005, começou o congelamento das carreiras. Em 2009, deixou de haver enfermeiro graduado e enfermeiro especialista, passou a haver apenas a categoria de enfermeiro. E deixou de haver enfermeiro chefe e enfermeiro supervisor, passou a haver apenas a categoria de enfermeiro principal. Quase todos foram integrados no escalão 1 e 2 da tabela (1201,46 e 1252,97 euros de salário-base)

A reunião com aquela comissão aconteceu no segundo dia da greve, marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e pelo Sindicato dos Enfermeiros, afectos à UGT, e que decorre até às 24h de sexta-feira.

O primeiro dia de greve teve uma adesão de 85%, com várias manifestações de enfermeiros frente a alguns dos principais hospitais portugueses, nomeadamente no Porto, Coimbra e Lisboa.

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