“Geringonça” segura Governo mas prefere atacar a direita

25 de Outubro de 2017 | por Público
“Geringonça” segura Governo mas prefere atacar a direita

No momento da votação, os deputados à esquerda do PS não faltaram à chamada e, perante a imagem das bancadas do BE, PCP, PEV, PS e do deputado do PAN a levantarem-se, para rejeitarem a moção de censura, o Presidente da República até pode dizer que a legitimidade do Governo saiu renovada. Mas no debate o apoio da esquerda foi tímido, com os partidos que sustentam o executivo a preferirem atacar as políticas florestais da direita que durante décadas, acusaram, votaram o mundo rural ao abandono.

PSD e CDS teimaram no argumento do “falhanço do Estado” e os centristas tentaram fazer a quadratura do círculo: ao mesmo tempo que defendiam a saída do Governo, apresentaram um pacote de medidas para discutir com ele. Por seu lado, António Costa optou por esvaziar a circunstância do debate, não chegando sequer a usar a expressão “moção de censura”.

Não surpreendendo, ficou evidente a falta de apoio de BE, PCP e PEV ao Governo, tendo estes partidos aproveitado a ocasião para zurzir PSD e CDS, acusando-os de aproveitamento político dos incêndios e das mais de cem vítimas mortais. E os três partidos da esquerda demoraram a entrar na discussão: chegaram-se para o canto e só se inscreveram para falar quando já era demasiado evidente o seu silêncio, decorrida quase hora e meia desde o início da sessão.

Catarina Martins demarcou-se “em absoluto” da “obscena” moção de censura mas quis saber como estava o Governo tão “impreparado” para o combate aos incêndios. Fez perguntas sobre a tomada de decisões e defendeu propostas do Bloco, como o comando único, e exigiu garantias de que o cenário vai mesmo mudar. Na resposta, António Costa haveria de dizer que “a Fase Charlie foi prolongada” – o que não corresponde à verdade –, desculpabilizou a Protecção Civil, que fez alertas. Antes, em resposta a deputados socialistas, já havia assegurando que o Orçamento do Estado (OE) para 2018 “vai responder às necessidades”, que haverá a “flexibilidade necessária” para encaixar as novas políticas e que nem todas terão impacto no défice.

A explicação não terá convencido ainda o PCP. O deputado António Filipe insistiu na tecla, recusando uma “nova troika” que obrigue a escolher entre dar a folga orçamental para a floresta ou para a devolução de rendimentos aos portugueses. “Corre-se o risco de as pessoas dizerem que lhes prometeram tudo e não deram nada – isso não pode acontecer.” E João Oliveira criticou Costa por ter não inverter opções anteriores de desinvestimento no ordenamento da floresta e nos meios de combate aos incêndios.

A ecologista Heloísa Apolónia atirou-se a Assunção Cristas – “Quer apagar tudo o que está para trás? Absolver-se a si própria?” –, lembrando o papel da ex-ministra na "lei dos eucaliptos", e depois à nomeação do engenheiro florestal da Navigator (ex-Portucel) para a unidade de missão de combate aos fogos. “Tem prestígio à prova de bala”, “não é accionista” da empresa, tem currículo académico e profissional mais do que suficientes, alegou Costa.

O deputado do PAN André Silva não quis fazer apreciações políticas da moção – “essa avaliação cabe aos portugueses” –, mas acabou por dizer que votava contra por rejeitar “os governos de Sócrates, Passos e Cristas”.

Os socialistas acusaram PSD e CDS de desorçamentação do sector da floresta durante o anterior Governo, de estarem a promover a discussão de fait-divers entre eles para ver quem abria os noticiários, ou um “concurso de emoções” para ver quem estava mais consternado com a tragédia dos incêndios florestais. "Não há nenhum deputado, nenhuma pessoa nesta sala que esteja mais consternada que outras com a tragédia. Por respeito a quem perdeu os entes queridos, o  seus postos de trabalho, o sustento, não há concurso de emoções; há responsabilidade”, vincou Ana Catarina Mendes, adjunta de Costa no PS.

Costa, “político habilidoso”

No arranque do debate, a líder do CDS insistiu nos argumentos que já tinha lançado para justificar a moção de censura: que o Governo falhou em Pedrógão Grande e voltou a falhar nos incêndios quatro meses depois, “sem assumir qualquer responsabilidade”. O país viu “um político habilidoso”, mas não o “estadista” de que precisava, atirou Assunção Cristas. Os argumentos foram quase os mesmos repetidos por dirigentes centristas nos últimos dias, com uma nuance. O CDS – a várias vozes – apresentou propostas (um pacote de 22 medidas) para a Protecção Civil e para a valorização do território e desafiou o Governo para consensos. O mesmo Governo que queria derrubar com a moção de censura. “Já ninguém acredita que seja capaz”, atirou Cristas a Costa, depois de pedir ao primeiro-ministro apoio para propostas do partido.

Depois de António Costa ter explorado no seu discurso inicial as medidas lançadas no sábado, Assunção Cristas não se deixou convencer e lembrou que muitos desses anúncios foram “tirados a ferro" pelo "Presidente da República e pela censura popular”. Se ao Governo são apontadas falhas, o CDS também admite que as tem. O vice-presidente da bancada Telmo Correia reconheceu que porventura o CDS deveria ter “gritado mais alto” e que esta moção poderia ter acontecido “há quatro meses”.

Na bancada ao lado, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, alinhou pelos mesmos argumentos dos centristas sobre o “falhanço do Estado” e colou ao primeiro-ministro três rótulos: “incompetência, insensibilidade e soberba”. Mas o mais aplaudido na bancada viria a ser Luís Montenegro, ex-líder parlamentar, quando repetiu que o Governo “merece censura, sim, merece”. O social-democrata acusou a ex-ministra da Administração Interna de “mentir ao país” quando tinha pedido a demissão do cargo em Junho e o negou nos meses seguintes. Constança Urbano de Sousa ouviu esta e outras críticas na penúltima fila do hemiciclo, no dia em que reassumiu o seu mandato de deputada assim como os ex-secretários de Estado que cessaram funções no sábado, Jorge Gomes e Catarina Marcelino.

A resposta do Governo à iniciativa do CDS veio pela boca do ministro da Agricultura. Capoulas Santos, já no encerramento do debate, acusou o CDS de usar a moção como um “estratagema” para disputar com o PSD a liderança da direita.

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