Porto fora dos favoritos. Bratislava e Milão à frente na corrida pela EMA

09 de Novembro de 2017 | via publico.pt
Porto fora dos favoritos. Bratislava e Milão à frente na corrida pela EMA

Bratislava e Milão estão a ser apontadas como as cidades favoritas para acolher a Agência Europeia do Medicamento em 2019, quando o "Brexit" se tornar efectivo. Diplomatas seniores da União Europeia adiantaram ao Financial Times(FT) que, nesta batalha de lobby fortemente disputada por 19 países, as propostas da Eslováquia e da Itália se destacaram, e que também Amsterdão e Copenhaga são vistos como concorrentes difíceis. O Porto não está nesta top list.

A EMA, na sigla em inglês, é vista como a “jóia da coroa” entre as 40 agências especializadas da União Europeia. Actualmente sedeada em Londres, tem 900 funcionários a tempo inteiro e é visitada anualmente por alguns dos 35 mil reguladores nacionais e cientistas, devido ao seu papel fundamental na aprovação de medicamentos. O seu prestígio e peso económico motivam o “esforço de lobby massivo”, como descreveu um diplomata, que agora atinge o seu clímax.

Os ministros da UE participam, no próximo dia 20, numa votação secreta para decidirem a nova casa da EMA, assim como a futura localização da Autoridade Bancária Europeia (EBA, em inglês), outra agência europeia, embora mais pequena, que também se encontra em Londres.

Os diplomatas disseram que a oferta de Bratislava para a EMA ganhou força, apesar de uma recepção morna da própria agência, que advertiu que mais de 70% dos funcionários podem sair se forem transferidos para a capital eslovaca. A candidatura da Eslováquia é vista pelos funcionários como a mais forte da Europa Central e Oriental, uma região que está sub-representada nas agências da UE.

A Eslováquia, um membro da zona do euro, também é vista em Bruxelas como um bastião de, pelo menos, algum sentimento pró-UE numa região que surge cada vez mais hostil à integração europeia. Bratislava está dentro da faixa geográfica de Viena, que também apresenta uma proposta para a agência. As autoridades da UE alertam para o risco de tumulto se, pelo menos, uma das agências a deslocalizar não ficar instalada num dos 10 países da Europa Central e Oriental que aderiram à UE desde 2004.

Apesar de os líderes da UE, no início deste ano, terem acordaram critérios práticos para as propostas para as duas agências - como a continuidade operacional - na prática, o processo dissolveu-se numa furiosa luta de lobbies. Ao mesmo tempo, a EMA está a tentar conter a redução de pessoal que se espera com a saída do Reino Unido.

Um funcionário nacional disse que a busca de votos está neste momento enredada com a negociação dos futuros empregos económicos da UE, da iniciativa política de Bruxelas, e até lugares em órgãos não pertencentes à UE, como o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).

Diplomatas disseram ao FT que a Itália chegou a oferecer mais tropas para as forças militarizadas da NATO nos países bálticos em troca de votos desta região para Milão. Os italianos também beneficiaram dos problemas que a candidatura rival de Barcelona sofreu devido à crise catalã.

O Norte da Europa está dividido entre uma série de candidaturas concorrentes. A autoridade bancária é o centro de uma luta menor, mas ainda assim feroz, com oito países que apresentaram propostas. Dublin, Frankfurt e Paris são vistos como os pioneiros para garantir a EBA, que tem cerca de 200 funcionários e desempenha um papel importante na definição de padrões regulatórios comuns do banco.

Todos os candidatos terão de lidar com um sistema de votação extremamente imprevisível, nos quais os países escolherão as candidaturas de primeira, segunda e terceira categoria. Na primeira volta, cada país exercerá um voto no valor de três pontos, um voto de dois pontos e um voto de um ponto. A menos que uma cidade receba um apoio irresistível na primeira volta, os três candidatos mais populares irão avançar em sucessivas votações até que haja um vencedor.

A votação será secreta, o que permitirá a muitos candidatos votarem por si mesmos na primeira volta. Alguns diplomatas alertam que os países podem até tentar manipular o sistema usando votos para favorecer candidatos mais fracos, na tentativa de inclinar o campo de jogo a seu favor nas votações subsequentes.

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