O que falhou nas propostas do Porto para acolher a sede da Agência Europeia do Medicamento

21 de Novembro de 2017 | por Público
O que falhou nas propostas do Porto para acolher a sede da Agência Europeia do Medicamento

Em Setembro, a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) criou um relatório técnico aos edifícios propostos pelas cidades que se propunham albergar a nova sede da agência. Analisando vários parâmetros, a EMA avaliava se as alternativas propostas cumpriam os seus requisitos. Em relação ao Porto, todos os três edifícios chumbaram na maioria dos requisitos.

Recorrendo a um código de cores como métrica de avaliação, o relatório da EMA utilizava o verde escuro como sinal de que o edifício avaliado cumpria todos os requisitos exigidos para além de garantir que estaria operacional a tempo; o verde claro dizia que o edifício cumpria os requisitos mas levantava preocupações sobre o tempo que demoraria a estar operacional; no laranja claro concluía-se que eram cumpridos os requisitos apenas parcialmente; e o laranja escuro dizia que o edifício não cumpria os requisitos de todo.

Ora, o Porto apresentou como alternativas para a relocalização da sede da EMA o Palácio Atlântico, o Palácio dos Correios e instalações novas na Avenida Camilo Castelo Branco. Nenhuma das três localizações cumpre integralmente com nenhum dos três requisitos avaliados pela EMA, sendo que o Palácio Atlântico chumba, inclusivamente, em todos.

O "lay-out", as "instalações" e o "plano de recolocação" foram os três campos avaliados pela EMA. O Palácio Atlântico foi classificado com laranja escuro em todos os pontos, o Palácio dos Correios foi avaliado com verde claro no primeiro e a nota mais baixa nos outros dois requisitos; e as instalações na Avenida Camilo Castelo Branco teve a mesma avaliação deste último.

Nos três edifícios as falhas apontadas pela EMA são comuns: a segurança de IT nos escritórios não é abordada na proposta remetida; também não se fala sobre os recursos de segurança; e não é mencionado o equipamento para as instalações para conferências. O relatório diz ainda que não foi apresentado qualquer plano de recolocação para nenhuma das instalações; no que respeita ao Palácio Atlântico, a agência levanta “sérias preocupações” sobre a aptidão das “instalações para videoconferências”. Na proposta portuense também não é garantida a capacidade para albergar os 1300 trabalhadores da EMA e outras instalações da agência também não foram asseguradas – como a sala técnica ou de IT.

Esta avaliação da proposta portuguesa constrata com a das cidades que acabaram como finalistas no processo de selecção da localização da nova sede da EMA: Copenhaga, Milão e Amesterdão – que acabou por vencer. As três cidades apresentaram apenas um edifício para receber a sede da agência europeia, e todos eles obtiveram a avaliação máxima em dois critérios e a segunda nota mais elevada no outro.

Concretamente, o edifício proposto pela cidade vencedora, Amesterdão, obteve nota máxima em relação ao “lay-out” e ao “plano de recolocação”. No que respeita às “instalações”, os requisitos da EMA eram cumpridos mas existiam algumas preocupações relativamente ao cumprimento dos prazos de recolocação da sede.

Esta avaliação por parte da EMA era puramente técnica, não era vinculativa. A nova sede da EMA foi escolhida numa votação durante a reunião do Conselho de Assuntos Gerais, em Bruxelas, em que participam 27 Estados-membros – o Reino Unido ficou de fora.

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