BE insiste em cantinas geridas pelas escolas

04 de Dezembro de 2017 | por Público
BE insiste em cantinas geridas pelas escolas

Na discussão do Orçamento do Estado, uma coligação negativa na votação de um projecto do PCP acabou por impôr ao Governo a fiscalização das cantinas e refeitórios escolares num prazo de seis meses e a sua progressiva passagem para gestão do Estado. Mas para o Bloco esta aprovação não chega e, por isso, volta a insistir na apresentação de um projecto de resolução para que as cantinas passem a ter integralmente gestão pública.

Para os bloquistas é "incompreensível que os agrupamentos escolares e as escolas não agrupadas não tenham autonomia para decidir sobre a gestão das suas cantinas", razão pela qual pedem que estas escolas que têm refeitórios concessionados a privados "possam recuperar a gestão das cantinas com a consequente alocação dos recursos materiais e humanos para o efeito". 

Depois de algumas notícias sobre a qualidade da comida nas cantinas, o Governo prometeu uma fiscalização mais apertada. Além disso, vai constar do texto final do Orçamento que o executivo tem de fiscalizar todas as cantinas escolares num prazo de meio ano e publicar os resultados, bem como informar sobre os valores de cada concessão. 

Além desta resolução do Bloco de Esquerda, o PAN apresentou quatro resoluções e um projecto de lei sobre a alimentação nas escolas. Um destes projectos diz respeito à comida que é servida nos refeitórios, pedindo uma melhor "organização e funcionamento dos bufetes escolares" com a informação sobre alimentos que podem ou não ser disponibilizados e uma forma mais saudável de construir as ementas.

Contudo, o PAN dá mais atenção à comida disponibilizada nas máquinas automáticas. O deputado André Silva quer proibir a venda de produtos prejudiciais à saúde nessas máquinas, incluindo salgados, bolos, charcutaria, sandes com produtos que tenham molhos como maionese ou ketchup, bolachas, refrigerantes, guloseimas, chocolates, refeições rápidas como hamburgueres ou cachorros e bebidas com álcool. Uma iniciativa para as escolas que vai na sequência do que acontece no Serviço Nacional de Saúde.

Caso a proposta não seja aprovada sob a forma de lei, o PAN quer que pelo menos seja recomendado ao Governo que o faça, através de um projecto de resolução. Outra das recomendações do PAN passa por proibir a venda de leite achocolatado, mesmo reconhecendo que o actual leite escolar já não é comparável ao comercial. 

Para finalizar, o PAN quer "um reforço dos nutricionistas" para a escola pública, com o pedido de contratação de 25 nutricionistas, cinco novos por cada direcção regional.

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