Negociações sobre “Brexit” avançam para nova fase

08 de Dezembro de 2017 | por Público
Negociações sobre “Brexit” avançam para nova fase

A União Europeia e o Reino Unido chegaram a um acordo para passar à próxima fase das negociações sobre o “Brexit”, depois de uma intensa noite de negociações. A fronteira entre as duas Irlandas era o ponto que estava a bloquear os avanços e na madrugada desta sexta-feira foi alcançado um acordo ao abrigo do qual não haverá uma fronteira física entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda.

Uma primeira versão do acordo foi bloqueada na segunda-feira pelo Partido Democrático Unionista (DUP), cujos dez deputados permitem a Theresa May ter maioria no Parlamento britânico. O DUP, que tem a sua razão de ser na defesa da Irlanda do Norte como parte indissociável do Reino Unido, considerou inaceitável que fosse dado o estatuto de excepção à Irlanda do Norte. Nessa proposta inicial, o Reino Unido assumia que, no caso de não conseguir negociar um acordo comercial de grande proximidade com a UE, a Irlanda do Norte manteria normas suficientemente próximas dos actuais parceiros para tornar dispensáveis controlos nas alfândegas – o chamado “alinhamento regulatório”. Na prática, tratava-se de um estatuto de excepção que permitiria à região manter-se de alguma forma ligada ao mercado único europeu e à união aduaneira, ao contrário do que Londres assegurava que aconteceria com o resto do país.

Agora, o texto do novo acordo adopta uma formulação que promete não criar qualquer distinção entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido. "O Reino Unido vai manter alinhamento total com as regras do mercado único e da união aduaneira que, agora ou no futuro, apoiem a cooperação Norte-Sul, a economia da ilha e a protecção do acordo [de paz] de 1998", diz o texto do acordo.

A par da fronteira entre as duas Irlandas, os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e dos britânicos nos países da UE e o acordo financeiro eram os temas quentes desta primeira fase das negociações. Terminada esta fase, a Comissão Europeia considerou que existe um “acordo equilibrado” com o Reino Unido sobre os termos do "divórcio" entre as partes e decidiu recomendar aos Estados-membros que se passe à segunda fase das negociações sobre as futuras relações.

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