Ex-presidente da Raríssimas quer indemnização para sair da direcção da Casa dos Marcos

15 de Dezembro de 2017 | por Público
Ex-presidente da Raríssimas quer indemnização para sair da direcção da Casa dos Marcos

A notícia de que Paula Brito e Costa se demitiu da presidência da Raríssimas mas que vai continuar, afinal, como directora-geral do seu principal centro assistencial, a Casa dos Marcos, a não ser que a indemnizem, deixou os funcionários da instituição boquiabertos. “Estamos estupefactos. Apesar de estar a ser investigada pela Polícia Judiciária, decidiu trabalhar a partir de casa para onde levou vários dossiers a que nem os próprios inspectores da Segurança Social têm acesso”, disse ao PÚBLICO fonte da instituição.

Enquanto, respaldado no apoio que o primeiro-ministro, António Costa, lhe endereçou nesta quinta-feira a partir de Bruxelas, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, assegurava que uma equipa de técnicos da Segurança Social foi deslocada para os equipamentos da Raríssimas para assegurar a assistência aos doentes, “com a maior tranquilidade possível”, entre os funcionários da Casa do Marcos somavam-se as interrogações sobre o futuro imediato da instituição: “Quem vai pagar os salários? A assinatura das contas bancárias é a da presidente…”

As preocupações agudizaram-se quando, depois de todos terem dado como certo o afastamento de Paula Brito e Costa, que está a ser investigada por suspeitas de aproveitamento para uso pessoal do dinheiro da instituição, esta declarou, ao final da tarde, ao Expresso, que continua como directora-geral da Casa dos Marcos. “Se não me quiserem, então vamos ter de chegar a acordo”, disse, para acrescentar que o seu afastamento daquela infra-estrutura assistencial — onde o marido e o filho continuam, de resto, a trabalhar — implicará “um despedimento, o pagamento da respectiva indemnização e o subsídio de desemprego”.

“Confirmo que a comunicação de renúncia que chegou ao meu poder se reporta apenas à função de presidente da direcção”, disse ao PÚBLICO o presidente da assembleia-geral da Raríssimas, Paulo Olavo Cunha, que convocou entretanto para 3 de Janeiro uma assembleia-geral extraordinária para eleger os titulares dos órgãos sociais em falta.

Ao que o PÚBLICO apurou, a “contratação” de Paula Brito e Costa como directora-geral da Casa dos Marcos foi rodeada de algum secretismo, num processo acelerado pelas primeiras demissões na instituição no primeiro trimestre deste ano e que levaram ao afastamento da até então vice-presidente da Raríssimas e responsável pela delegação do Norte da instituição, Joaquina Teixeira. Esta, que ao PÚBLICO recusou prestar quaisquer declarações sobre o tema, também está a ser investigada pelo Ministério Público num processo que corre no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, segundo o Observador.

"Absolutamente tranquilo"

Referindo-se pela primeira vez à polémica que motivou a demissão do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado — que recebeu 63 mil euros da Raríssimas, enquanto consultor —, o primeiro-ministro, António Costa, diz que mantém a confiança política em Vieira da Silva. Na véspera de assumir o cargo como ministro da Segurança Social, Vieira da Silva participou na assembleia-geral da Raríssimas, da qual foi vice-presidente entre 2013 e 2015, que aprovou as contas que agora estão sob investigação. “[É] um ministro com muita experiência e que em todos os momentos em que exerceu a sua actividade demonstrou grande capacidade como governante”, elogiou Costa, prometendo que o Governo se vai empenhar para “assegurar a continuidade do funcionamento” de uma instituição que reputou como “essencial”.

Por seu turno, Vieira da Silva, que continua “absolutamente tranquilo” com o seu comportamento e quanto à forma como a instituição foi tratada segundo o princípio da equidade, predispôs-se a responder a todas as perguntas que os deputados lhe queiram fazer, segunda-feira, pelas 15h30, no Parlamento.

Algumas das perguntas terão que ver com o facto de este, sabendo que a Raríssimas é uma IPSS e não uma fundação, ter estado presente, em Outubro último, na assinatura de um protocolo da Raríssimas com a congénere sueca Ägrenska. Neste protocolo, a associação portuguesa aparece com tendo o estatuto de fundação. Paula Brito e Costa desejava-o, o propósito de avançar com a fundação estava, aliás, inscrito no plano de actividades para 2018, mas essa pretensão já fora negada pela direcção-geral da Segurança Social. Mais tarde, a 16 de Novembro, Vieira da Silva voltou a cruzar-se com Paula Costa, no mesmo centro sueco, em Gotemburgo.

“Triste” e “preocupada”, a ex-primeira-dama, Maria Cavaco Silva, madrinha da Raríssimas, referiu-se também pela primeira vez ao assunto para se dizer surpreendida e lembrar que é preciso assegurar que a instituição não fecha as portas. “Todos sabemos que funciona bem. Não podemos prescindir disso."

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