Câmara cria provedor do Munícipe e acaba com o do Cidadão com Deficiência

15 de Dezembro de 2017 | por Lusa
Câmara cria provedor do Munícipe e acaba com o do Cidadão com Deficiência

A Câmara do Porto anunciou esta quinta-feira que vai criar a figura do provedor do Munícipe em 2018, garantindo que a nova provedoria reflectirá sobre as questões de “todo e qualquer cidadão, de forma transversal e inclusiva”. Este anúncio, feito através do portal da autarquia, surge um dia depois de a actual provedora do Cidadão com Deficiência, Lia Ferreira, ter confirmado à agência Lusa que a sua provedoria será extinta no final do ano.

Lia Ferreira referiu-se à decisão “com tristeza”, mas a Câmara do Porto garante que nesta “reorganização interna sai reforçada a capacitação e definição de políticas do município”. “Tratando-se de uma entidade imparcial, a Provedoria do Munícipe reforça o elo entre a comunidade e a instituição, incitando às boas práticas, monitorizando os princípios de bom governo da autarquia, e, cumulativamente, constituindo-se, ela própria, como o arauto da educação cívica”, lê-se no comunicado publicado pela câmara.

Na nota, o executivo liderado pelo independente Rui Moreira esclarece que “o Gabinete de Inclusão, que se encontrava no último mandato sob orientação da Provedoria do Cidadão com Deficiência, organismo que não terá continuidade no próximo ano, passa a integrar de forma efectiva o pelouro da Coesão Social, sob a direcção e a coordenação do vereador Fernando Paulo”.

E afirma que em causa está a “definição de políticas do município nas respostas aos problemas que atingem os cidadãos com deficiência, uma vez que o gabinete passa a beneficiar de uma articulação horizontal e intersectorial com todos os outros pelouros da autarquia”.

“É igualmente vantajoso que o tratamento das questões ligadas aos cidadãos com deficiência seja trabalhado com competências endógenas, que revelam maior capacidade de execução, interligação e acompanhamento de projectos, comparativamente ao âmbito e funções da Provedoria do Cidadão com Deficiência”, acrescenta a autarquia do Porto.

A actual provedora do Cidadão com Deficiência publicou ao início da noite de quarta-feira uma nota na sua página nas redes sociais com título Até sempre, a qual regista, cerca de 24 horas depois, centenas de partilhas e comentários. Na publicação Lia Ferreira afirmava sair com a certeza de que desempenhou as funções com tal “afinco” que chegou a ser apelidada de “chata que não desiste”.

“Por fim, ouvi: ‘O seu gabinete estava a ter protagonismo e competências apenas dignas de pelouro e isso não pode acontecer’. Estas palavras arrasadoras soam a reconhecimento e elevação do trabalho que executei”, escreveu, garantindo que só não fez mais por não lhe ser “institucionalmente permitido”.

Já, em declarações à Lusa, Lia Ferreira indicou que foi informada da extinção da provedoria na passada semana, admitiu que o manifesto da candidatura de Rui Moreira já previa esta extinção, mas disse crer que, “tendo em conta o que é a inclusão como um todo, esta poderá ser uma grande perda para a cidade”.

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