Gaia quer taxa de dois euros por noite a partir de Abril de 2018

15 de Dezembro de 2017 | por Lusa
Gaia quer taxa de dois euros por noite a partir de Abril de 2018

O concelho de Vila Nova de Gaia deverá ter uma taxa turística de dois euros por dormida em Abril, indicou o presidente da câmara, que estima alcançar em 2018 uma receita de cerca de três milhões de euros.

Na segunda-feira, em reunião camarária, é discutido o regulamento, cujo valor coincide com o que será aplicado pelo Porto a partir de 1 de Março.

O autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, indicou que este tema terá de cumprir prazos legais, nomeadamente um período de discussão pública de 30 dias, estimando que a taxa comece a ser aplicada "a partir de Abril".

O líder da autarquia, eleito pelo PS, aponta para uma receita de três milhões de euros em 2018, um número que aumentará nos anos seguintes, quer pelo aumento do turismo, quer pelo surgimento de novos hotéis, quer pela contabilização do valor a partir de Janeiro, segundo estima.

"As pessoas que nos visitam, e são muito bem-vindas, deixam uma pegada no território e não comparticipam em nada, enquanto os locais suportam a limpeza urbana, jardins, e tudo resto. Isto tanto não é um disparate, que se pratica nas grandes cidades europeias.", disse Eduardo Vítor Rodrigues.

No preâmbulo do regulamento lê-se que o rio Douro, o centro histórico e as caves do Vinho do Porto "figuram entre os locais de visita praticamente obrigatória por parte da generalidade dos turistas da Área Metropolitana do Porto, o que determina, a par dinamização da economia local, um forte aumento da pressão em infra-estruturas e equipamentos públicos, na via pública e no espaço urbano".

O documento cita dados do Instituto Nacional de Estatística, segundo o qual, em 2016, Vila Nova de Gaia recebeu 592.587 turistas, o que corresponde a uma média diária de 1623 pessoas. A taxa de dois euros será cobrada a cada hóspede maior de 14 anos por noite, até um total de sete noites por pessoa em qualquer tipologia de alojamento.

Ficam isentos os hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, bem como hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.

A 12 de Dezembro, a Câmara do Porto aprovou, com a abstenção da CDU, a aplicação de uma taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.

O executivo portuense, liderado pelo independente Rui Moreira, deu luz verde ao regulamento da Taxa Municipal Turística, com a CDU a defender o valor de um euro por dormida e, tal como o PS, uma taxa aplicada apenas a hóspedes com idade superior a 18 anos.

De acordo com o documento, a taxa não se aplica às reservas comprovadamente efectuadas antes de 1 de Março e é devida por noite, "até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)".

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