Presidente concedeu cinco indultos, menos um que no ano passado

22 de Dezembro de 2017 | por Publico/Radio Nova
Presidente concedeu cinco indultos, menos um que no ano passado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta sexta-feira cinco indultos a presos que lhe solicitaram o perdão das penas que se encontram a cumprir. É menos um indulto que em 2016, ano em que o chefe de Estado acedeu a perdoar seis reclusos.

O indulto é uma medida de clemência que não exclui nenhum tipo de crime. Tanto pode abranger pessoas condenadas por crimes menores como por homicídio ou abuso sexual de menores, por exemplo. Pode traduzir-se num perdão total da pena de prisão ou num perdão apenas parcial, ou ainda revogar penas de expulsão do país aplicadas a reclusos estrangeiros.

Os pedidos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos directores das cadeias, os relatórios dos serviços prisionais e as propostas da ministra da Justiça, sendo comum basearem-se em razões humanitárias e de saúde dos requerentes. Foi, mais uma vez, o caso: os cinco indultos de 2017 basearam-se em motivos pessoais e humanitários.

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