Fim de patente de fármaco para colesterol representa poupança de 20 milhões

27 de Dezembro de 2017 | por Público
Fim de patente de fármaco para colesterol representa poupança de 20 milhões

A partir de 1 de Janeiro, com o fim da patente do Crestor (rosuvastatina), um dos medicamentos para a redução do colesterol vendidos em Portugal, os doentes e o Estado "vão poder poupar mais de 20 milhões de euros por ano", porque serão lançados no mercado vários genéricos desta substância activa, muito mais baratos do que o original, antecipa Paulo Lilaia, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Apogen). Este vai mesmo ser “o maior lançamento do ano” de 2018, enfatiza.

Como a comparticipação estatal da Rosuvastatina é de apenas 37%, a maior parte da despesa é suportada pelos doentes. A partir de Janeiro, se optarem pelo genérico, estes verão a sua factura descer para metade. “Para os utentes, a poupança vai ser gigante”, afirma o presidente da Apogen. O próximo ano, acrescenta, vai ser um ano de lançamento de muitos genéricos e também de biossimilares  (uma espécie de genéricos dos medicamentos biológicos que são administrados nos hospitais).

Como é possível poupar tanto só com a perda da patente de um medicamento? Em preço de venda ao público, o mercado da Rosuvastatina é de cerca de 40 milhões de euros por ano e, uma vez que os genéricos têm que ser no mínimo 50% mais baratos do que o fármaco original, a poupança será "superior a 20 milhões de euros", calcula Paulo Lilaia. A patente do Crestor expira a 31 de Dezembro e, logo “no primeiro trimestre de 2018, haverá 15 empresas a lançar genéricos, uma vez que este é um mercado muito competitivo”, prevê o presidente da Apogen, que nota que este mercado é "muito concorrencial" e os preços irão previsivelmente diminuir ainda mais.

Substância com mais encargos para o SNS

Apesar de este não ser o medicamento para reduzir o colesterol elevado mais vendido em Portugal, é caro porque só está à venda o original. Os últimos dados disponíveis, da monitorização do mercado dos medicamentos em ambulatório publicada no site da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), indicam que a Rosuvastatina era em Outubro passsado a oitava substância activa que mais encargos representava para o Serviço Nacional de Saúde, mesmo não sendo a estatina mais utilizada.   

De resto, acentua Paulo Lilaia, o mercado dos medicamentos genéricos está a crescer de forma sustentada e gradual em Portugal. Em Outubro passado, a quota de genéricos em unidades era de 47,7%, mas o presidente da Apogen acredita que o "ambicioso" objectivo definido pelo Governo para 2018 – uma quota de 53% - tem condições para ser alcançado. O nosso país, lembra, partiu quase do zero em quota de genéricos no ano 2000 e actualmente praticamente “metade dos portugueses são tratados” com este tipo de medicamentos.

A entrada destes fármacos mais baratos no mercado foi facilitada depois de ter sido publicada legislação no final de 2011 para contornar o problema da suspensão de centenas de genéricos que já tinham autorização de venda do Infarmed mas não podiam entrar no mercado porque as farmacêuticas interpunham acções judiciais junto dos tribunais administrativos, alegando que as patentes dos produtos ainda não tinham expirado. Actualmente, todos os anos entram centenas de genéricos no mercado nacional.

Os incentivos dados às farmácias para que vendam os quatro fármacos mais baratos de cada substância activa tem contribuído igualmente para o crescimento da quota de genéricos.

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