Rio condena isenção total do IVA dos partidos

28 de Dezembro de 2017 | por Público
Rio condena isenção total do IVA dos partidos

O candidato à liderança do PSD Rui Rio condena a forma como foram feitas as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos - "às escondidas" - e considera "grave" a isenção total do IVA para os partidos. 

Momentos antes de apresentar a sua moção de candidatura à liderança do PSD, Rui Rio considerou, em declarações aos jornalistas, que a forma como a alteração foi feita "não é a correcta", já que foi "às escondidas". Já sobre as alterações em si é a isenção total de IVA que condena. "É o mais grave e o mais chocante", afirmou, depois de dar um exemplo:  "Se um partido tiver um bar e vender cerveja isso tem isenção de IVA e não tem nada a ver com actividade política". 

Relativamente a fim do tecto para as doações, o candidato já não considera tão grave a alteração feita: "Se fosse individualmente é que poderia ser grave porque os partidos ficavam dependentes de três ou quatro grupos", afirmou.

Questionado sobre se o Presidente da República deveria vetar o diploma, Rui Rio remeteu para Marcelo Rebelo de Sousa. Sobre a possibilidade de o PSD pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade, o ex-autarca do Porto mostrou ter dúvidas sobre a natureza da questão: "Não sei se é uma questão de constitucionalidade".

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