Ainda acamado, Presidente aprova quatro diplomas

29 de Dezembro de 2017 | por Público
Ainda acamado, Presidente aprova quatro diplomas

O Presidente da República promulgou na quinta-feira noite, poucas horas depois de ser operado a uma hérnia umbilical no hospital Curry Cabral, quatro diplomas, segundo revela a página da Presidência da República esta sexta-feira.

Ainda acamado, Marcelo Rebelo de Sousa aprovou o diploma que reclassifica como Monumento Nacional o conjunto denominado “Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco”.

Deu ainda o “sim” ao diploma que classifica como Monumento Nacional a Paisagem Cultural do Sistelo, no concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

Também mereceu aprovação o acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa sobre a Assistência e a Cooperação no Domínio da Protecção Civil, assinado a 27 de Abril de 2015 em Lisboa.

O diploma que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento foi igualmente aprovado. Apesar das dúvidas, o Presidente decidiu promulgar este diploma "para que não se gere uma situação mais complexa que a vigente".

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