PSD espera por nova liderança para discutir alterações à lei do financiamento dos partidos

03 de Janeiro de 2018 | por Publico
PSD espera por nova liderança para discutir alterações à lei do financiamento dos partidos O líder da bancada do PSD Hugo Soares desvalorizou o veto do Presidente da República às alterações à lei do financiamento partidário e anunciou que irá esperar pela nova comissão política nacional do partido - eleita no congresso de Fevereiro - para discutir a resposta à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.

"Vamos esperar por uma nova liderança do PSD e uma nova comissão política nacional para discutir isto e alterar ou não" o diploma, afirmou aos jornalistas no Parlamento. Hugo Soares disse encarar o veto presidencial "com toda a naturalidade" e lembrou que o Presidente "está no exercício dos seus direitos", mas contrariou Marcelo Rebelo de Sousa ao afirmar que a lei "foi amplamente discutida na Assembleia da República durante um ano". Na mensagem de veto, o Presidente da República argumentou com a "falta de escrutínio". Questionado sobre este argumento usado por Marcelo Rebelo de Sousa, Hugo Soares afirmou que essa é a razão para não haver "pressa" em fazer a discussão sobre o diploma. "Não é numa ou duas semanas que será resolvido o escrutínio da lei", disse o líder da bancada social-democrata, lembrando que essa reapreciação só será feita se "houver vontade e consentimento". 

Depois de vetado o diploma pelo chefe de Estado, os partidos podem propor alterações ou reconfirmar o texto por maioria de dois terços. A isenção total de IVA para a actividade partidária e o fim do tecto para as doações são os dois artigos polémicos do diploma aprovado no Parlamento no passado dia 21 de Dezembro.  

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