Jornadas parlamentares do PS

23 de Janeiro de 2018 | por Lusa
Jornadas parlamentares do PS

O PS encerra hoje as suas jornadas parlamentares, em Coimbra, com debates sobre a transparência na política e a descentralização de competências para as autarquias, uma reforma que o primeiro-ministro desafia os partidos a aprovar ainda este ano.
O desafio foi lançado no jantar com os deputados, nas jornadas parlamentares do PS, em Coimbra, em que António Costa apresentou esta medida como uma "reforma de fundo" para a sociedade portuguesa, que está no programa do Governo, incluindo a Lei das Finanças Locais.
Sem nunca se dirigir diretamente a Rui Rio, o novo líder do PSD, que defende a descentralização e até a regionalização, Costa insistiu que é determinação do executivo e do PS concluir o processo até ao fim da sessão legislativa, em julho, e inclui as restantes bancadas no desafio.
Estas jornadas parlamentares foram marcadas pela resposta dos socialistas aos alertas feitos, no domingo, pelos líderes do PCP, Jerónimo de Sousa, e do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sobre a eventualidade de, com a eleição de Rio, ressurgirem entendimentos do tipo Bloco Central, numa referência ao Governo PS-PSD, de 1983 a 1985.
O primeiro-ministro afirmou a sua determinação que "seja nesta sessão legislativa" que se conclua o processo e que "o conjunto dos partidos" que na campanha para as eleições autárquicas dizem que "não há ninguém melhor" do que os autarcas sejam consequentes.
"Que honrem a sua palavra e, na Assembleia da República, deem mais competências às freguesias e aos municípios", disse.
Para António Costa, a descentralização é uma forma de contribuir para a transparência na política.
"Se queremos mais transparência, temos que aproximar o poder dos cidadãos. O poder que está mais próximo dos cidadãos é mais fiscalizado pelos cidadãos e mais transparente e isso é condição para reforma e a confiança na democracia", afirmou.
Para o debate de hoje, sobre a transparência na política, o PS convidou o ex-ministro Guilherme d'Oliveira Martins, atual administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, Susana Coroado, vice-presidente da Associação Cívica para a Transparência e Integridade, e o fiscalista João Taborda da Gama.
A descentralização de competências para as autarquias é um tema do PS desde as eleições autárquicas do ano passado que será debatido por dois socialistas: Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, responsável pelo dossiê no Governo, e Isilda Gomes, representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

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