Juízes põem candidatura de Lula em xeque e o Brasil fica em chamas

25 de Janeiro de 2018 | por Público
Juízes põem candidatura de Lula em xeque e o Brasil fica em chamas

A condenação do ex-Presidente brasileiro, Lula da Silva, foi confirmada esta quarta-feira de forma unânime pelos três juízes do tribunal de segunda instância, que pediu ainda o aumento da pena de prisão que lhe havia sido aplicada. A decisão diminui drasticamente as hipóteses de recandidatura de Lula às presidenciais de Outubro.

Não foi por acaso que os apoiantes de Lula se concentraram durante todo o dia nas ruas das principais cidades brasileiras, ignorando a sessão do tribunal de Porto Alegre. Era muito reduzida a fé entre as hostes do Partido dos Trabalhadores de que a decisão do juiz Sérgio Moro, proferida em Julho, e que condenou o ex-Presidente a uma pena de prisão de nove anos e meio, viesse a ser revertida. Mas, ainda assim, entre os vários cenários postos em cima da mesa, o desfecho acabou por ser o mais negativo para as aspirações de Lula.

Os três juízes que compõem a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de Porto Alegre coincidiram em todas as decisões referentes ao recurso apresentado pela defesa de Lula – e de outros condenados pelo mesmo processo. O ex-Presidente viu não só confirmada a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas também o pedido feito pelo Ministério Público de uma pena de 12 anos e um mês de prisão.

Em causa está a acusação de que Lula recebeu um apartamento de luxo em Guarujá, pago pela construtora OAS, que estaria a pagar o favorecimento na concessão de um contrato público.

A principal linha argumentativa da defesa é a de que todo o caso se baseia em “delações premiadas” e não em provas materiais – a começar pela falha em provar-se que o apartamento é propriedade do ex-Presidente. A isto juntam-se as acusações de falta de imparcialidade de Moro, o rosto da Operação Lava Jato.

Ao longo de toda a sessão, porém, os juízes desembargadores do tribunal de recurso confirmaram as teses da acusação. O juiz João Pedro Gebran afirmou que Lula foi “um dos principais articuladores, senão o principal” do esquema em torno da petrolífera estatal Petrobras e o seu colega, Leandro Paulsen, concluiu haver provas “fora de qualquer dúvida razoável” para confirmar os crimes de que Lula é acusado.

Mas jogava-se muito mais do que uma simples decisão judicial de recurso na pequena sala do TRF-4. Desde que colou o seu próprio destino pessoal a uma possível recandidatura às eleições presidenciais, Lula da Silva colocou também o futuro político do Brasil no banco dos réus.

Caminho estreito

Ainda antes do julgamento, a defesa de Lula tinha garantido que ia esgotar todas as hipóteses de recurso. O objectivo é travar uma condenação e possibilitar que o ex-Presidente possa ser candidato às presidenciais – onde lidera todas as sondagens. Mas a unanimidade dos juízes de Porto Alegre deixa o caminho para o Planalto muito mais estreito.

Uma condenação que não fosse unânime poderia permitir à defesa a apresentação de um recurso infringente, que obrigaria à marcação de novo julgamento, agora com um painel de seis juízes. Assim, resta a Lula a possibilidade de tentar adiar a fixação da sentença através de recursos centrados em questões técnicas, mas que já não podem resultar numa reversão da condenação.

E é precisamente por causa de uma lei aprovada durante os seus mandatos que Lula pode ver-se impedido de concorrer às eleições. A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, determina que os condenados em segunda instância por crimes graves – incluindo corrupção – não podem ser candidatos a eleições.

Logo após a conclusão do julgamento, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, publicou um comunicado em que qualificava a condenação uma “farsa judicial”. “Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na justiça e principalmente nas ruas”, assegurou.

E essa radicalização popular que é agora o maior risco no Brasil. Ao longo do dia, vários grupos e movimentos sociais próximos do PT mobilizaram milhares de pessoas para manifestações de apoio a Lula. Em São Paulo e Porto Alegre foram bloqueadas ruas e avenidas com pneus em chamas, e os discursos bateram no mesmo ponto: a decisão do tribunal é ilegítima e ninguém pensa em eleições sem Lula.

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