Tribunal superior nega pedido para evitar prisão de Lula da Silva

31 de Janeiro de 2018 | por Público
Tribunal superior nega pedido para evitar prisão de Lula da Silva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite desta terça-feira o habeas corpus solicitado pelos advogados do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva para evitar a sua prisão após o julgamento de todos os recursos na segunda instância.

Na sua decisão, o juiz Humberto Martins, do STJ, alegou que "não há plausibilidade do Direito invocado pelo impetrante [Luiz Inácio Lula da Silva], pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes [tribunais] Superiores".

O recurso visava impedir o cumprimento imediato da sentença de 12 anos e um mês de prisão imposta a Lula da Silva após a análise dos recursos existentes à condenação de 12 anos e um mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Os advogados de defesa alegaram ser "inconstitucional" a decisão do TRF4 de impor a execução imediata da sentença.

A fundamentação assenta no facto de Lula da Silva ter direito a recorrer em liberdade, até o caso ser julgado noutros dois tribunais superiores, o próprio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a sentença do TRF4, assim que os recursos naquela instância forem julgados, Lula da Silva deve começar a cumprir a pena em regime fechado.

deixe-nos o seu comentário
voltar
em destaque
últimos podcasts
GPS - 19 de Fevereiro de 2018
Universo Paralelo - 19 de Fevereiro de 2018
A Bola é nossa - 19 de Fevereiro de 2018
Pré Visão - 19 de Fevereiro de 2018
Blê Blê Blê - 19 de Fevereiro de 2018
os nossos ouvintes
powered by hojenet © Copyright Rádio Nova 2016 - Todos os direitos reservados