Filho de presidente do Benfica diz que não tem relação com o caso

31 de Janeiro de 2018 | por Lusa
Filho de presidente do Benfica diz que não tem relação com o caso

O filho do presidente do Benfica afirmou nesta quarta-feira não ter qualquer dívida fiscal que esteja na origem da ligação de Luís Filipe Vieira à Operação Lex e que contencioso é entre o fisco e o pai.

Segundo uma nota enviada por Tiago Vieira à Lusa, o contencioso fiscal diz respeito ao IRS do seu pai, Luís Filipe Vieira, sendo referente ao ano fiscal de 2010 e trata-se de um litígio sobre uma verba que foi "integralmente paga" pelo presidente do Benfica, enquanto contribuinte.

Segundo o Correio da Manhã, Luís Filipe Vieira pediu ao juiz desembargador Rui Rangel, arguido no processo da Operação Lex, que ajudasse a travar uma dívida do filho em tribunal a troco de cargos na Fundação Benfica e na universidade do clube, a criar no Seixal.

Na declaração enviada, o filho do presidente do clube da Luz afirma que, em 2010, Luís Filipe Vieira declarou todos os rendimentos auferidos e discordou da liquidação de imposto processada pelo fisco, tendo como contribuinte um "entendimento diferente" quanto à tributação das mais-valias obtidas.

"Apesar de discordar do valor, pagou o imposto requerido na íntegra, tendo, na sequência, utilizado os meios legais disponíveis para reclamar", assegurou ainda.

De acordo com Tiago Vieira, decorre presentemente uma acção judicial do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (TAF) no valor de imposto superior a 1,6 milhões de euros", que, insistiu, está "integralmente pago".

O filho do presidente do Benfica avança que já existe jurisprudência que defende o entendimento do seu pai junto do Fisco, tendo inclusivamente sido emitido em 2017 pelo Supremo Tribunal Administrativo um acórdão de uniformização de jurisprudência relativa à aplicação no tempo da tributação das mais-valias mobiliárias.

"O meu pai aguarda que o tribunal se pronuncie em definitivo sobre este processo e que lhe seja restituído o valor de imposto quem, na sua opinião, foi liquidado em excesso", diz Tiago Vieira.

Nas palavras do filho do presidente do Benfica, "fica, assim, claro que o que está em causa não é nenhuma dívida que tenha para com o Estado", conforme chegou a ser noticiado, mas "sim um reembolso de imposto" que, no seu entendimento e de Luís Filipe Vieira, foi "pago em excesso".

O presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira, e o vice-presidente do clube Fernando Tavares são arguidos na Operação Lex que agora tem 12 arguidos, segundo revelou Procuradoria-Geral da República.

Em resposta à agência Lusa, a PGR "confirma a constituição como arguidos de Luís Filipe Vieira e de Fernando Tavares" na investigação que envolve também os juízes desembargadores Rui Rangel, ex-candidato à presidente do clube encarnado, e a sua ex-mulher Fátima Galante.

A PGR adianta que "o inquérito tem, neste momento, 12 arguidos constituídos, entre os quais cinco detidos, que serão, previsivelmente ao fim do dia (de hoje), presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação".

A Operação Lex investiga suspeitas de corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal.

A fase de inquirições judicial dos arguidos, para aplicação das medidas de coacção, vai decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, sendo dirigido por um juiz conselheiro daquele tribunal superior.

A Polícia Judiciária deteve na terça-feira cinco pessoas, entre as quais dois advogados e um oficial de justiça, e constituiu mais seis arguidos entre os quais estão os dois magistrados.

Foram realizadas 33 buscas, das quais 20 domiciliárias, nomeadamente ao Sport Lisboa e Benfica, à casa do presidente do clube, Luis Filipe Vieira, às habitações dos dois juízes e a três escritórios de advogados.

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