Debate quinzenal no Parlamento

01 de Fevereiro de 2018 | por Lusa
Debate quinzenal no Parlamento

O CDS-PP abre hoje o debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento, que será o primeiro desde que o PSD tem um novo presidente eleito, Rui Rio.
Os democratas-cristãos indicaram que irão questionar António Costa sobre "políticas económicas, laborais e de saúde", um dia depois de terminarem as jornadas parlamentares do partido, em Setúbal, do qual saiu o anúncio de um pacote legislativo sobre justiça.
"Obviamente que o CDS-PP não deixará de questionar o primeiro-ministro sobre a ausência de investimento público e questões que marcaram as jornadas do partido, como o crescimento, a captação de investimento com diálogo e valorização da concertação social e as questões que nos têm preocupado na área da saúde", detalhou à Lusa o líder parlamentar Nuno Magalhães.
O PSD, que indicou como tema as questões económicas, políticas e sociais, será o segundo partido a usar da palavra, intervenção que ficará a cargo do líder parlamentar Hugo Soares, como tem acontecido desde que Passos Coelho anunciou que não se recandidataria ao cargo de presidente do partido.
No final de um encontro entre Hugo Soares e Rui Rio em 22 de outubro, saiu um comunicado expressando concordância entre ambos de que a direção da bancada na Assembleia da República deve manter-se "na plenitude das suas funções" até ao Congresso, que se realiza entre 16 e 18 e fevereiro, em Lisboa, remetendo-se "apenas para essa altura a necessária análise política da questão".
Depois dos sociais-democratas intervirem no debate quinzenal, seguem-se, por esta ordem, PS, BE, PCP, PEV e PAN, que, à exceção da bancada comunista, também indicaram temas genéricos para a discussão como políticas sociais, economia, ambiente e relações internacionais.
O PCP foi mais específico e anunciou que irá confrontar o primeiro-ministro com matéria laboral, reiterando a exigência que tem sido feita nos últimos dias pelo secretário-geral do partido de alteração da legislação laboral herdada do governo PSD/CDS e das regras do trabalho extraordinário, e ainda com as longas carreiras contributivas.
Nos últimos dias, os responsáveis máximos do BE, Catarina Martins, e do PCP, Jerónimo de Sousa, criticaram declarações do porta-voz do PS, João Galamba, que afirmou que "dificilmente haverá aumentos" salariais na função pública em 2019.
O primeiro-ministro chega ao debate quinzenal depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revisto na terça-feira em baixa de 0,1 pontos percentuais a taxa de desemprego de novembro para os 8,1%, valor mínimo desde novembro de 2004, estimando para dezembro uma nova descida para os 7,8%.
António Costa saudou estes números, mas considerou que é necessário "continuar as boas políticas" para "baixar mais" a taxa de desemprego.
O último debate quinzenal realizou-se em 09 de janeiro e o Governo, a quem coube abrir a discussão, escolheu como tema as prioridades políticas para 2018, com destaque ao emprego.
No entanto, o debate acabou por ficar marcado pelas questões do PSD sobre o futuro da procuradora-geral da República (PGR), depois de a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ter defendido "um mandato longo e único", dando a entender que Joana Marques Vidal deixará o cargo em outubro.
Os problemas no Serviços Nacional de Saúde e o encerramento de vários postos dos CTT foram outros dos temas em destaque no último confronto entre António Costa e os partidos no parlamento.

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