Governo e PSD fecham acordo sobre descentralização

16 de Abril de 2018 | por Público
Governo e PSD fecham acordo sobre descentralização

Realiza-se esta segunda-feira a última reunião entre o Governo e o PSD para fechar o acordo sobre o dossier da descentralização. No encontro entre o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o coordenador da Reforma do Estado, Autonomias e Descentralização do Conselho Estratégico do PSD, Álvaro Amaro, o Governo deverá apresentar os cálculos específicos e parciais, concelho a concelho, exigidos pelo PSD no que diz respeito às verbas que passarão a ser transferidas do orçamento da administração local para as câmaras, acompanhando as novas competências que estas vão ganhar

O fechar deste acordo entre o Governo e o PSD surge em simultâneo com a articulação, entre as duas forças políticas, da posição portuguesa para as negociações na União Europeia do quadro plurianual de fundos estruturais para a próxima década. Este outro acordo foi negociado entre o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, e o vice-presidente do PSD, Manuel Castro Almeida, como o PÚBLICO noticiou. 

Termina assim de modo positivo o processo negocial nestes dois temas entre o Governo e o PSD, desafio lançado por Rui Rio na abertura do Congresso do PSD a 16 de Fevereiro. De acordo com as informações já noticiadas pelo PÚBLICO, está a ser preparada uma cerimónia para a assinatura formal do acordo sobre o próximo quadro plurianual de fundos estruturais.

A assinatura dos acordos será um momento com significado político interno de entendimento ao centro. A semana passada, era admitido que viessem a ser as assinaturas do primeiro-ministro e do presidente do PSD a constar do documento, uma decisão que está na mão de António Costa e Rui Rio.

Segundo as informações recolhidas pelo PÚBLICO, é de admitir que, nessa cerimónia formal, o documento a assinar por Costa e Rio inclua os dois temas, descentralização e posição portuguesa sobre o quadro plurianual dos fundos estruturais para a próxima década.

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