Salários dos pilotos da TAP aumentam 15% em cinco anos mais inflação

26 de Abril de 2018 | via publico.pt
Salários dos pilotos da TAP aumentam 15% em cinco anos mais inflação

Os salários dos pilotos da TAP vão aumentar 5% este ano e no próximo, 3% em 2020 e 1% em 2021 e 2022, num total de 15% em cinco anos, mais a correcção da inflação (estimada em 9,4%). Na prática, os salários dos pilotos da companhia aérea vão ter já este ano um acréscimo de 6,4%, supondo que a previsão de 1,4% referente à inflação se cumpre.

De acordo com a proposta de actualização salarial que foi aprovada pelos pilotos, a que a Lusa teve acesso, os valores de actualização salarial acordados entre a transportadora e a direcção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) prevêem uma inflação de 2% nos quatro anos seguintes, chegado a um total de 9,4%. Refere-se, no entanto, que "os valores da inflação para o período de 2019 a 2022 são estimados" e que "será aplicável o valor real, independentemente do seu valor, desde que positivo".

A proposta contempla ainda uma compensação aos pilotos por atraso na progressão técnica dos pilotos da TAP.

O acordo celebrado prevê uma compensação que será aplicada "até ser respeitado o limite de 8% das block hours [unidade de medida usada na aviação] voadas no ano civil anterior pela TAP", contratada a empresas pertencentes ao grupo, equivalente a "um vencimento base" em cada ano de incumprimento, pago em duodécimos, que oscila entre 283,33 euros por mês – para vencimentos brutos de 3400 euros - até 520,83 euros - para vencimentos de 6250 euros.  

Os pilotos tinham mandatado a direcção do SPAC para concluir as negociações com a TAP relacionadas com o regulamento de contratação externa (RERCE), cujos limites foram redefinidos, e a actualização salarial.
Sobre a revisão do RERCE, precisa o documento, as compensações financeiras são para "todos os pilotos associados do SPAC", sendo paga desde 1 de Janeiro de 2017, em duas prestações (em Maio e Junho de 2018), sendo cada uma correspondente a metade do vencimento base de categoria. Já o valor referente a 2018, será pago a partir de Julho e até ao final do ano e, a partir de Janeiro de 2019, passará a ser pago mensalmente um duodécimo do vencimento base de categoria.

O acordo estipula ainda "a criação de limites aos code share [venda de bilhetes partilhada entre companhias] e respectivas penalizações. Segundo o Diário de Notícias já noticiou, os pilotos perdem o direito a uma folga nos meses com 31 dias.

Contactado, o SPAC não quis prestar quaisquer comentários. A TAP é detida a 45% pelo consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa, David Neeleman e o grupo chinês HNA. O Estado detém 50% através da Parpública e os restantes 5% estão nas mãos de trabalhadores.

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