Director-geral da Educação retira inquérito com acusações de racismo

18 de Setembro de 2018 | por Público e Lusa
Director-geral da Educação retira inquérito com acusações de racismo

O director-geral da Educação, José Vítor Pedroso, disse que vão ser retirados todos os inquéritos entregues aos alunos e famílias de várias escolas de Lisboa e do Porto, por terem questões consideradas racistas.

Jornal de Notícias adiantou na sua edição de hoje que o inquérito faz uma pergunta sobre a origem dos pais misturando nacionalidade com origem étnico-racial (por exemplo, tem como opções cigano, africano ou brasileiro) e que foi entregue aos pais na segunda-feira em pelo menos duas escolas do 1.º ciclo. 

O SOS Racismo já enviou uma queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial contestando o facto de se ter separado "a categoria de “cigano” como se esta fosse mutuamente exclusiva de se ser ‘português’", fazendo "a mesma exclusão" com "ser 'africano' e demais opções". 

Num email, aquele grupo explica: "Entende-se que tais categorias reforçam a ideia de que ser ‘português’ é uma raça, e em concreto, a branca, e diz-se que ser-se cigano ou negro indica que se é 'não português', algo que se torna pior ao ser apresentado em duas escolas básicas".

A Direcção-Geral de Educação aprovou o inquérito mas segundo o ministério, por ter perguntas sensíveis, foi avaliado pela Comissão de Protecção de Dados (CNPD) que mandou retirar as questões relacionadas com a origem dos estudantes. "Qualquer inquérito que é aplicado dentro do recinto escolar (seja a alunos, professores ou funcionários) necessita de uma autorização da Direcção-Geral da Educação (DGE). Há uma legislação em Portugal que quando os questionários se dirigem a alunos é muito exigente relativamente ao tipo de perguntas e ao tamanho do questionário", disse.

O director-geral da Educação explicou que há um conjunto de critérios que faz com que na DGE haja um serviço que tem por missão analisar os questionários. Após a aprovação, indicou, "é passada uma declaração à entidade que está a fazer a investigação de que os inquéritos só podem ser aplicados nas escolas se forem retiradas as questões. O que me referiram da escola (a escola é que deveria ter analisado o questionário) é que tinham analisado uma versão, que não esta. No dia da aplicação do questionário estes chegaram à escola num envelope fechado. A escola, no meio de um primeiro dia de aulas, não teve tempo para verificar", explicou.

Segundo aquele responsável, a DGE aprova o questionário que pode ser aplicado, mas depois cabe ao director do estabelecimento decidir se autoriza a aplicação na sua escola.

O JN adianta que, na sequência do inquérito, foram feitas várias denúncias ao Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), na Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial e também junto de Rosa Monteiro, secretária de Estado da Cidadania e Igualdade.

O estudo foi organizado pela CLOO, uma empresa de consultadoria em economia comportamental e coordenado pela investigadora Diana Orghian que tem por objectivo "melhorar os métodos educativos em Portugal", feito em parceria com a Fundação Belmiro Azevedo.

Diana Orghian disse ao JN ter autorização da CNPD e da DGE (a 3 de Agosto) para o realizar, no entanto, admitiu que o documento tem erros e foi entregue antes do tempo.

Entre os lapsos, destaca o facto de os inquéritos serem entregues antes do dia 24 de Setembro. Até lá os investigadores queriam retirar a palavra "cigana" do documento.

Excluir cigano de ser português

Ao PÚBLICO o activista cigano Piménio Ferreira, do SOS Racismo, comenta que em causa não está a recolha de dados étnico-raciais, que interessa e é importante que aconteça no Censos — algo que está neste momento a ser discutido por um grupo de trabalho, com representantes das comunidades, a pedido do anterior ministro que tinha a tutela, Eduardo Cabrita.

O que está em causa é a forma como as perguntas estão feitas e que faz "lembrar o Estado Novo". Para Piménio Ferreira é preciso pensar que categorias se utilizam — se as de nacionalidade ou as de origem étnico-racial ou até as duas — mas o importante é separar as duas. "Também não sabemos para quê, com que objectivo é que o inquérito está a ser feito. Quando leio que é para uma consultoria fico ainda mais perplexo." 

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