Presidente do Turismo do Norte detido por suspeitas de corrupção

19 de Outubro de 2018 | por Público
Presidente do Turismo do Norte detido por suspeitas de corrupção

O presidente do Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira, foi detido esta quinta-feira pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção, o mesmo tendo sucedido com outros dois dirigentes desta entidade e com outros tantos empresários.

De acordo com uma nota informativa da Judiciária, além de corrupção investigam-se neste inquérito os crimes de tráfico de influência e participação económica em negócio. Em causa está “a presumível prática reiterada e continuada da viciação de procedimentos de contratação pública, cujos valores ascendem a vários milhões de euros”.

Os investigadores falam na "existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo" destinado a "favorecer grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular".

O inquérito está a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto. Na operação policial desta quinta-feira realizaram-se onze buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas regiões de Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo, nas quais estiveram envolvidos 50 elementos da Polícia Judiciária, incluindo inspectores, peritos informáticos e peritos financeiros e contabilísticos. Mas tanto Melchior Moreira como quatro funcionários do Turismo do Porto já são arguidos neste processo desde Junho passado, altura em que foram realizadas buscas não só neste organismo como também na SAD do Sporting Clube de Braga e do Vitória Sport Clube de Guimarães e na Câmara Municipal de Viseu. 

As buscas aos clubes de futebol terão sido motivadas por patrocínios concedidos ou intermediados pelo Turismo do Porto. A Judiciária baptizou esta operação como Éter, numa referência às propriedades desinfectantes desta substância. 

Os detidos, com idades compreendidas entre os 42 e os 54 anos, vão ser alvo de interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação. Há quatro meses, Melchior Moreira dizia-se de consciência tranquila: "Vou prestar todas as informações e toda a ajuda que me for solicitada, para esclarecer a situação e defender o meu bom nome e da entidade".

Contactada pelo PÚBLICO, a secretaria de Estado do Turismo disse apenas que ainda se encontra a "estudar a situação" e a "tentar analisar o que aconteceu". 

Até 2009, Melchior Moreira foi deputado do PSD pelo círculo eleitoral de Viseu, tendo também sido suplente do conselho de administração da Assembleia da República e vereador da Câmara de Lamego. Foi ainda vice-presidente da comissão política distrital dos sociais-democratas de Viseu.

Uma das pessoas detidas esta quinta-feira é a mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso, a empresária Manuela Couto, cujas empresas beneficiaram de vários ajustes directos por parte do Turismo do Porto e Norte. Este autarca socialista chegou a ser presidente do conselho de administração de uma das firmas em causa, a Mediana. Joaquim Couto foi deputado durante as mesmas legislaturas que Melchior Moreira. 

Também o presidente do conselho de marketing do Turismo do Porto e Norte, Mário Ferreira, da empresa Douro Azul, prefere guardar um comentário sobre o sucedido para quando perceber melhor o que se está a passar. "É triste para a região", limita-se por enquanto a dizer.

Outro dos núcleos da investigação centra-se na rede de lojas interactivas da região de turismo, que abrange 86 municípios numa vasta área territorial entre a fronteira com Espanha e o distrito de Coimbra. Muitas destas lojas foram montadas por um empresário de Viseu, José Agostinho, através de ajustes directos feitos a uma firma sua, a Tomi World, que conseguiu estabelecer um autêntico monopólio neste nicho de mercado. Este suspeito está entre os detidos.

A partir do momento em que o Turismo do Porto e Norte firmou os primeiros contratos com esta empresa, em 2013, não restaram grandes opções aos municípios que quiseram aderir à rede senão contratarem a Tomi World. 

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