Polícia Judiciária faz buscas no fisco e detém funcionária

14 de Maio de 2019 | por Público
Polícia Judiciária faz buscas no fisco e detém funcionária

A Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), tendo detido uma funcionária suspeita de vender dados do fisco e de apagar do respectivo sistema informático algumas informações relevantes.

Na administração fiscal houve buscas na Direcção de Finanças de Lisboa, a maior do país. Em causa está a alegada prática de corrupção activa e passiva, mas também de outros dois crimes: violação do segredo por funcionária e falsidade informática.

É a Operação Duo Facie, o nome dado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ a este inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

As autoridades também realizaram buscas num escritório de advogados, Taveira e Associados, sediado em Lisboa, sendo possível que venham a ser detidos mais suspeitos envolvidos neste caso. Não há informações de buscas noutras sociedades.

A Taveira e Associados, da qual António Taveira é sócio fundador, especializou-se em insolvências, bem como em direito comercial, fiscal e administrativo. “Os seus advogados primam por possuírem um elevado padrão ético, prestando serviços jurídicos de excelência”, refere o site da firma.

Na AT estão a ser recolhidas informações para perceber a extensão do caso, estando elementos da própria administração fiscal a colaborar neste processo.

Segundo o Ministério das Finanças, a denúncia terá partido de dentro da própria administração fiscal. Quem o confirmou foi o gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, que adiantou ao PÚBLICO que os factos que deram origem a este processo foram “objecto de denúncia e comunicação pela AT às entidades competentes”. De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO, terá havido denúncias sobre a situação que veio agora desencadear esta operação.

Uma nota de imprensa da Polícia Judiciária confirma que foram realizadas 13 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em Lisboa, Mafra, Coruche, Alcochete, Montijo e Vendas Novas. Na capital, um desses locais foi a Direcção de Finanças, na Baixa, junto à sede da administração fiscal.

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