Demolição de quiosque no centro do Porto carecia de parecer prévio da DRCN

12 de Novembro de 2019 | por Lusa
Demolição de quiosque no centro do Porto carecia de parecer prévio da DRCN

A demolição do Quiosque de São Lázaro, no Porto, feita em meados de outubro, carecia de parecer "obrigatório e vinculativo" pela Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), por estar abrangido por zonas gerais de proteção, indicou hoje aquela entidade.

"O quiosque está abrangido pela zona geral de proteção do "Recolhimento dos Órfãos" e pela zona de proteção do "Edifício onde se encontra instalada a Biblioteca Pública Municipal do Porto", ambos classificados Imóvel de Interesse Público, pelo que as intervenções ou obras carecem de parecer prévio e vinculativo da DRCN", indica a entidade num documento hoje enviado ao grupo municipal do Bloco de Esquerda.

O documento, tornado público pelo deputado municipal Pedro Lourenço, surge em resposta a questões enviadas à DRCN a 16 de outubro pelo Bloco, sobre a demolição do Quiosque que arrancou nessa semana.

Na missiva de hoje, a DRCN acrescenta que "no arquivo" não detetou "nenhum pedido de parecer relativo à demolição do quiosque" e informa ter solicitado "esclarecimentos à Câmara Municipal do Porto sobre este assunto", através de um ofício enviado a 28 de outubro.

Nesse ofício dirigido ao presidente da câmara, também hoje divulgado, o diretor regional da cultura do Norte indica que a DRCN tomou "conhecimento que o quiosque localizado na Av.ª Rodrigues de Freitas com a Rua de D. João IV foi demolido".

"Tendo em atenção que o referido quiosque se encontra abrangido pelas zonas de proteção dos edifícios da Biblioteca Municipal, IIP [Imóvel de Interesse Público], (...), da Faculdade de Belas Artes, MIP [Monumento de Interesse Público], (...) e do Recolhimento dos Órfãos, IPP,(...), e por isso, nos termos da legislação em vigor carecia de parecer obrigatório e vinculativo, vimos solicitar a V.ª Exª se digne diligenciar no sentido de nos serem prestados esclarecimentos sobre a referida demolição", pedia a DRCN, que está ainda a "aguardar resposta".

O Bloco de Esquerda, força política que solicitou o pedido de informação sobre a demolição do imóvel à DRCN, considera que, tendo em conta o ofício recebido, a demolição do Quiosque de São Lázaro foi "ilegal"

"Do ponto de vista político, o ofício da DRCN significa que todo o processo previa acabar com projeto que ali existia (...), concluímos que o objetivo da demolição era calar uma voz e fica evidente a ânsia da câmara em demolir o quiosque e expulsar a associação que o explorava", afirmou, em declarações à Lusa, o deputado Pedro Lourenço.

Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal do Porto indicou hoje ser "intenção do município recolocar o quiosque, requalificado, naquela zona, não estando ainda definida exatamente a sua nova localização".

"A câmara pedirá parecer à DRCN, mal tenha uma definição precisa da localização do quiosque", adianta a autarquia.

À semelhança do BE, também o PS Porto lamentou, durante a reunião do executivo da Câmara do Porto de segunda-feira, a demolição do imóvel, considerando que esta serviu "para calar uma voz polémica".

Para o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, não houve, neste caso, censura, já que a Associação Simplesmente Notável, que explorava aquele quiosque, podia ter-se candidatado a outros espaços na cidade.

Na reunião, a vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, adiantou que está em curso um projeto de segurança rodoviária, uma vez que aquela artéria é um dos principais eixos de entrada.

Nesse sentido, aquele eixo está a ser repensado e revisto, tendo em consideração estas questões bem como a necessidade daquela artéria aquando do arranque das obras na Ponte Luís I.

O presidente da autarquia reconheceu ainda, durante a reunião camarária, a importância de um quiosque naquela zona, sublinhando, contudo, que, a existir, a sua preferência seria dentro do jardim de São Lázaro.

Situado junto à Biblioteca Municipal, o quiosque "The Worst Tours", foi demolido em meados de outubro, por a autarquia considerar que não se enquadrava na intervenção no espaço público que pretende efetuar.

O quiosque construído entre os anos 60 e 70 foi ocupado, em 2016, pela "The Worst Tours" que realizava passeios pelas partes mais desconhecidas do Porto.

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