BE pede a Governo que não espere por municípios para resolver problemas das escolas

13 de Novembro de 2019 | por Lusa
BE pede a Governo que não espere por municípios para resolver problemas das escolas

A coordenadora do BE defendeu hoje que o Governo "não pode ficar à espera" que os municípios resolvam os problemas das escolas, tendo o primeiro-ministro respondido que são as autarquias quem melhor conhece as realidades de cada local.

"Não pode o Governo ficar à espera das autarquias para resolver o problema dos trabalhadores, dos funcionários que faltam nas escolas", afirmou Catarina Martins na sua intervenção durante o primeiro debate quinzenal da atual legislatura, na Assembleia da República, em Lisboa, considerando que "passar a batata quente para as autarquias tem dois problemas".

Na ótica da líder do BE, "não há nenhuma garantia de que as autarquias sejam capazes de resolver o problema e, aliás, a falta de funcionários nas escolas só mostra, como o Bloco de Esquerda sempre disse, que o processo de descentralização era um erro, e é um erro".

Em segundo lugar, advertiu Catarina Martins dirigindo-se ao primeiro-ministro, "enquanto passa a batata quente entre o Governo e as autarquias, há alunos na escola para quem o primeiro período está acabar, e não tivemos aulas em condições, e isso não pode ser".

"Tivemos esta conversa no início do último ano letivo, voltamos a repeti-la agora mas em piores condições porque, entretanto, o problema não foi resolvido", assinalou a bloquista, destacando que "está nas competências, está na responsabilidade do Governo resolver o problema em tempo útil, resolvê-lo agora".

Em resposta, o primeiro-ministro sublinhou: "A melhor demonstração de como é absolutamente vital a descentralização nesta área foi precisamente a descrição que a senhora deputada fez, porque ninguém melhor do que uma autarquia, do que um município pode medir em concreto os rácios em função das necessidades específicas daquele território, daquela população, da composição da comunidade educativa".

"Ninguém melhor do que um município, porque está perto, pode responder com eficácia e em tempo útil às necessidades efetivas de cada uma das escolas, e é por isso que tudo aquilo que disse, estando inteiramente de acordo com os seus pressupostos, estou radicalmente em desacordo quanto à conclusão", apontou António Costa.

E insistiu que "a descentralização é mesmo a melhor forma de enfrentar a resolver, com qualidade e eficiência, estas necessidades das escolas".´

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