Pompeo adverte contra Huawei, Portugal assegura atenção à segurança nacional

05 de Dezembro de 2019 | por Lusa
Pompeo adverte contra Huawei, Portugal assegura atenção à segurança nacional

Mike Pompeo veio hoje a Lisboa advertir Portugal contra a atribuição das redes 5G de telecomunicações à chinesa Huawei, ao que o Governo português respondeu assegurando que qualquer decisão terá em conta a segurança nacional.

O secretário de Estado norte-americano reuniu-se hoje com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, afirmando em conferência de imprensa que aborda a questão da transição tecnológica "de forma muito consistente em todo o lado" para "proteger os interesses dos cidadãos americanos" ao garantir que "a informação só chega onde é seguro".

"Reconhecemos a soberania de todas as nações, mas tentámos nos últimos dois anos deixar claro aos nossos aliados os riscos envolvidos", disse Mike Pompeo.

Recuperando a mensagem deixada na quarta-feira pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, após a cimeira da NATO, em Londres, de que entregar a transição para a quinta geração de telecomunicações à Huawei é um "risco de segurança" para os aliados, Pompeo afirmou que "não é sobre uma empresa em particular", mas um regime, o do Partido Comunista Chinês.

Na resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou que em qualquer investimento estrangeiro realizado em Portugal o Governo assegura que "a economia está subordinada ao poder político, à ordem política democrática e aos interesses de segurança nacional".

"E assim sucederá na área crítica das telecomunicações, designadamente na evolução para a 5.ª geração", frisou o ministro.

"Temos neste momento três grandes operadoras em Portugal, uma francesa, outra britânica e outra luso-angolana, e todas têm cumprido a legislação portuguesa e europeia em matéria de segurança nacional", disse.

O ministro sublinhou que Portugal é "um país muito aberto ao investimento estrangeiro", que "muito tem contribuído para o desenvolvimento da economia".

Portugal, disse, "orgulha-se" de ter entre os principais investidores "países europeus muito próximos e aliados", entre os quais se contam os Estados Unidos, além do Japão, Coreia do Sul, Angola ou Brasil.

Também "investimento chinês importante", em setores como "a eletricidade, energia, banca e seguros", o qual, destacou, "tem até agora cumprido, e cumprirá certamente no futuro, todas as regras da legislação portuguesa e europeia aplicáveis".

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu-se neste ponto à expansão do porto de Sines que será um processo "aberto, transparente, competitivo e de acordo com a legislação".

"Esperamos que muitas companhias, incluindo dos EUA, se apresentem a esse concurso", disse.

No encontro, que Mike Pompeo e Augusto Santos Silva qualificaram de "muito produtivo", foram abordados vários outros aspetos da relação bilateral, designadamente, segundo o ministro português, a "cooperação vital no domínio da defesa e segurança".

"Falámos das Lajes, de projetos de segurança marítima e de rotas marítimas em África, e, claro, questões internacionais, em que temos posições convergentes", entre as quais a América Latina, concretamente a situação na Venezuela, onde Portugal e Estados Unidos defendem "uma transição política pacífica".

Também a relação com África e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) constaram da agenda, com Augusto Santos Silva a congratular-se com a candidatura norte-americana ao estatuto de observador da organização.

"Esta reunião reforçou a relação" entre os dois países, afirmou Mike Pompeo, evocando a presença nos Açores, onde existe "o posto consular mais antigo", a importante comunidade luso-americana residente nos Estados Unidos e a cooperação em matéria de defesa, nomeadamente em teatros de operação internacionais.

Uma questão em que os dois países não têm uma posição convergente é a política de colonatos de Israel nos territórios palestinianos.

Questionado pela imprensa norte-americana sobre a decisão de Washington de deixar de considerar os colonatos israelitas na Cisjordânia contrários ao direito internacional, abandonando uma posição que o Departamento de Estado defendia desde 1978, Augusto Santos Silva respondeu: "Não partilhamos da posição americana em relação aos colonatos"

"Uma das razões pelas quais estas reuniões são tão produtivas é porque nos focamos nos pontos em que convergimos e nas agendas em que podemos acrescentar valor", acrescentou.

"Temos perspetivas diferentes", coincidiu Mike Pompeo, reafirmando que, para os Estados Unidos, "os colonatos não são ilegais e isso aplica-se a todos os colonatos".

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