Contas de 2019 da Câmara do Porto aprovadas com críticas da oposição

26 de Maio de 2020 | por Lusa
Contas de 2019 da Câmara do Porto aprovadas com críticas da oposição

As contas de 2019 da Câmara do Porto foram aprovadas esta segunda-feira com a abstenção do PSD, PS e CDU, que criticaram a visão da autarquia que disseram ter sido incapaz de dar resposta aos problemas da cidade.

Numa nota enviada à Lusa, o vereador do PSD, Álvaro Almeida, referiu que não poderia votar favoravelmente "um relatório que demonstra que os portuenses continuam a ser sobrecarregados com impostos e taxas excessivos", suportando uma carga fiscal "exagerada".

"O Relatório de Gestão de 2019 agora apresentado mostra que, entre 2015 e 2019, a receita fiscal (incluindo IRS e Taxa Turística) da CMP [Câmara do Porto] aumentou 79 milhões de euros (MEuro), o que corresponde a um aumento de 68% em apenas 4 anos. Só em 2019 o aumento dessa receita foi de 21MEuro (mais 12%). Um aumento de tributação de 68% em apenas quatro anos corresponde um aumento da carga fiscal que incide sobre os portuenses claramente excessivo", explica o social-democrata.

Acresce que, aponta o vereador, os proveitos da autarquia - essencialmente impostos e taxas - são muito superiores aos seus custos, só em 2019 "os portuenses pagaram mais 15% de impostos e taxas do que aqueles que seriam necessários para suportar os custos da atividade corrente do município".

Álvaro Almeida salienta ainda "um saldo de gerência [97,7 milhões de euros] que excede em 66% o valor que foi necessário para acomodar os efeitos da maior crise do século é um saldo de gerência claramente excessivo". Este saldo, acrescenta, permitiria, contudo, acomodar algumas das medidas propostas pelo PSD para apoiar os residentes no Porto e que a autarquia não adotou, concluiu.

Também o vereador do PS Manuel Pizarro considera que não foram dadas respostas a problemas dramáticos na cidade.

"O PS apoia a estratégia das contas em ordem. Aliás, não apenas apoia como, durante os anos em que fez parte da governação da câmara, deu um grande contributo para as contas em ordem. Dito isto, o que não faz muito sentido é ter as contas em ordem porque uma parte dos projetos em que o dinheiro devia estar a ser aplicado, não são levados para a frente e há um atraso na resposta a problemas dramáticos da cidade", explicou.

À Lusa, o socialista lembrou que a cidade beneficiou e "ainda bem" de um "tão grande aumento de receitas por via fiscal" e nesse contexto, sublinhou, não é difícil ter as contas certas.

"Aumentaram brutalmente [as receitas] no IMT, na derrama, nas taxas - taxa turística e receitas do estacionamento pago - e nesse contexto não é difícil ter as contas certas. É um contexto em que é relativamente fácil ter as contas certas, sobretudo se a câmara faz menos investimento do que o que devia", concluiu.

Já a CDU, que também se absteve, considera que o saldo de gerência de 2019 é prova de "incompetência na gestão municipal", que foi incapaz de resolver as enormes carências que ainda subsistem na cidade.

"Nós não estamos de acordo com a visão da maioria relativamente ao saldo de gerência. Ele vangloria-se de ter atingido o valor mais elevado de sempre no saldo de gerência e que isso é uma prova de boa gestão e nós achamos o contrário", disse.

A CDU não aceita que esse excedente não tenha sido usado para dar resposta às carências da cidade seja ao nível dos equipamentos gimnodesportivos, da requalificação de bairros, ringues ou espaços verdes.

"Se a cidade tem tantas carências e há um saldo de gerencia tão elevado então porque é que não se pode dar resposta a essas carências", questiona.

Na síntese hoje divulgada, a maioria assinala que o relatório de gestão de 2019 retrata um ano com máximos históricos - com a execução orçamental do lado da despesa superior a 83%, um saldo de gerência a rondar os 100 milhões de euros e com dívida zero.

De acordo com o documento, durante a discussão deste ponto da ordem de trabalhos, o presidente da autarquia, Rui Moreira, esclareceu que o elevado excedente orçamental não significa baixo investimento.

"Tivemos a felicidade de ter receitas superiores em 17% ao estimado no orçamento", afirmou, sublinhando que a sua maior preocupação é agora com o futuro e com a resposta à crise.

Embora o município do Porto tenha capacidade de endividamento, para o autarca é necessário que o Governo esclareça se as autarquias podem ter essa capacidade de endividamento para despesa corrente.

Por outro lado, o autarca, citado na síntese, considera o Governo deve voltar a admitir que os municípios possam recorrer à resolução fundamentada para não ficar dependente de impasses judiciais que se antecipam na contratação pública.

deixe-nos o seu comentário
voltar
em destaque
últimos podcasts
A Bola é nossa - 07 de Julho de 2020
Blê Blê Blê - 07 de Julho de 2020
Pré Visão - 07 de Julho de 2020
Universo Paralelo - 07 de Julho de 2020
Boi com Abóbora - 07 de Julho de 2020
os nossos ouvintes
powered by hojenet © Copyright Rádio Nova 2016 - Todos os direitos reservados