CDS de Gaia quer apresentação pública de passagens desniveladas em Miramar

14 de Julho de 2020 | por Lusa
CDS de Gaia quer apresentação pública de passagens desniveladas em Miramar

A concelhia do CDS-PP de Vila Nova de Gaia defendeu hoje a apresentação pública do projeto de construção de passagens desniveladas na Linha do Norte em Miramar, pedindo "mais transparência" à autarquia num processo contestado em petição pública.

Em comunicado, a concelhia admite que "até pode estar em causa uma obra correta e bem integrada na envolvente", mas "a apresentação pública do projeto, "online" ou presencial, é fundamental", até porque o processo de consulta pública decorreu "há 10 anos" e, entretanto, foram feitas alterações.

"A gestão política destes processos deve ser feita com detalhe, transparência e clarividência junto dos cidadãos", observa o CDS-PP, acrescentando não ser "indiferente às dúvidas e anseios dos habitantes de Miramar, que já avançaram com uma petição para travar o avanço da construção do túnel na Avenida Vasco da Gama".

Para a concelhia, "muito poucos, a não ser técnicos e interessados na matéria, acompanham procedimentos de contratação pública e consultas públicas de projetos, pelo que deveria existir por parte da Câmara e da Infraestruturas de Portugal um esforço acrescido de transparência".

Tal passa, defendem, pela apresentação de "todos os detalhes e enquadramentos arquitetónicos das intervenções em todos os locais onde vai existir obra".

O CDS esclarece que, "dada a falta de conhecimento" sobre "detalhes importantes", o grupo municipal do CDS-PP solicitou ao presidente da Câmara que tornasse público todo o projeto", o que "ocorreu a 09 de julho, numa Assembleia Municipal".

De acordo com a concelhia, na sessão, o deputado João Pedro Begonha vincou que "uma obra desta envergadura vai provocar alterações de fundo nas zonas onde muitos gaienses habitam e, como é óbvio, não passa pela cabeça de ninguém que os mesmos não saibam o que lhes vai acontecer à sua própria porta".

"A tecnologia já nos permite a elaboração de imagens 3D que retratam as intervenções arquitetónicas pelo que, se outro tipo de obras em Gaia são apresentadas desta forma, porque não fazê-lo também nestas intervenções ao longo da linha do Norte?", questionou.

A petição pública "Não Destruam Miramar: Não ao Túnel" registava, pelas 12:00 de hoje, 2.102 assinaturas.

A Infraestruturas de Portugal esclareceu em 03 de julho que a criação de um túnel em Miramar visa reduzir o "risco de acidentes" e admitiu que a obra implicará remover árvores, questão que está a gerar polémica nesta localidade de Vila Nova de Gaia.

Em resposta à Lusa, a IP observou que "a execução desta intervenção não seria possível sem a remoção de algumas das árvores existentes no local", garantindo que, "tal como acordado com autarquia, o projeto prevê a reposição de todas as árvores retiradas, bem como o arranjo paisagístico de toda a zona envolvente, numa perspetiva de minimização efetiva dos impactes associados a esta importante intervenção".

A empresa especificou que, em Miramar, será eliminada a passagem de nível ao quilómetro 323,840 da Linha do Norte, a qual "apresenta um elevadíssimo histórico de acidentes e incidentes, tendo-se registado 105 ocorrências apenas durante o ano de 2019".

Em causa está a empreitada de renovação integral da via ferroviária entre Espinho, no distrito de Aveiro, e Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, adjudicada por 55,3 milhões de euros.

A obra tem "um prazo de 660 dias e visa a modernização de um troço com cerca de 17 quilómetros".

"O projeto de supressão inclui todos os restabelecimentos rodoviários às ruas adjacentes e as respetivas acessibilidades aos atuais edifícios da Avenida Vasco da Gama, e também a acessibilidade aos cais de passageiros do Apeadeiro através de escadas e elevadores", acrescentou.

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