Conselho de Estado espera que sejam "utilizados todos os instrumentos e recursos" da UE

29 de Setembro de 2020 | por Rádio Nova com Lusa
Conselho de Estado espera que sejam

O Conselho de Estado, que se reuniu hoje tendo como convidada a presidente da Comissão Europeia, considerou que devem ser "utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável" da crise provocada pela covid-19.

Esta posição consta de uma nota informativa divulgada no final da reunião deste órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a primeira presencial em período de pandemia, que decorreu no Palácio da Cidadela, em Cascais, durante cerca de quatro horas.

"O Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável e transformadora, num espaço de democracia e direitos humanos, reforçando a confiança dos cidadãos europeus nas instituições comunitárias, através de uma participação ativa em prol da União Europeia", lê-se na nota.

Esta reunião com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, teve como tema "a União Europeia".

Segundo a nota divulgada no final do encontro, o Conselho de Estado "analisou os desafios, as perspetivas estratégicas e os mecanismos que a União Europeia e os Estados-membros dispõem, no curto, médio e longo prazo, para fazer face à grave crise sanitária, económica e social, originada pela pandemia covid-19, e para promover uma Europa mais forte, mais solidária, com maior coesão social, económica, territorial e política".

Primeiro, houve uma "exposição introdutória" de Ursula von der Leyen, a que se seguiram as intervenções dos conselheiros de Estado.

Esta foi a 17.ª reunião do Conselho de Estado presidida por Marcelo Rebelo de Sousa que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões.

Dos 19 conselheiros de Estado, apenas o ensaísta Eduardo Lourenço, de 97 anos, não participou na reunião de hoje, à qual três conselheiros de Estado se juntaram por videoconferência, Carlos César, Vasco Cordeiro e António Damásio, enquanto os restantes compareceram presencialmente, disse à agência Lusa fonte da Presidência da República.

Depois de duas reuniões deste órgão por videoconferência no atual contexto de pandemia, em 19 de março e 23 de julho, o chefe de Estado decidiu retomar as reuniões presenciais, e escolheu o Palácio da Cidadela, em Cascais, para "assegurar o devido distanciamento físico", de acordo com uma nota da Presidência da República.

O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando se reuniu em julho, o Conselho de Estado destacou "a importância do acordo obtido no Conselho Europeu" em 21 de julho e considerou que os fundos europeus podem "constituir, em Portugal, um contributo para, com rigor, transparência, alargado consenso político e social e capacidade de definição e execução, promover a qualificação, a inovação e criatividade, o crescimento e a competitividade da economia, a sustentabilidade do emprego e a coesão e a justiça social", segundo o comunicado divulgado no final do encontro.

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