Cultura vai contar com apoio de 42 milhões a fundo perdido

14 de Janeiro de 2021 | por Rádio Nova com Público
Cultura vai contar com apoio de 42 milhões a fundo perdido

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou esta quinta-feira apoios à cultura de 42 milhões de euros a fundo perdido, em resposta às restrições do novo confinamento.

Numa conferência de imprensa em que também está presente o ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, a ministra adiantou que o programa "Garantir Cultura" vai ser um “apoio universal, não concursado e a fundo perdido” ao trabalho cultural e artístico.

O programa visa a "mitigação dos impactos da crise pandémica no sector cultural", e vai apoiar todo o sector das entidades colectivas na área da cultura, dos teatros a salas de cinema independentes, mas também pessoas singulares, como artistas ou técnicos.

A ministra da Cultura anunciou também que adiar para 2022 o ciclo de concursos para apoios através da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), em função da "excepcionalidade" de 2021.

Este adiamento prevê o prolongamento dos apoios já existentes por mais um ano, uma medida que vai abranger 186 entidades e que custará 22 milhões de euros.

Vai existir também o apoio a 75 entidades elegíveis (mas não apoiadas) do concurso de 2020-21 e ainda o complemento da contribuição a entidades que foram apoiadas parcialmente no último concurso.

No âmbito do concurso de apoio a projectos, Graça Fonseca avançou ainda que vão ser apoiadas em 2021 as 368 entidades que não tinham o tinham sido devido a restrições orçamentais, num total de 8,4 milhões de euros.

Na área do cinema e audiovisual, Graça Fonseca adiantou que o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) vai apoiar em 2021 vão ser apoiadas mais seis obras do que o previsto para 2020. Este reforço vai implicar um investimento de mais 1,4 milhões de euros.

Já na música, a ministra anunciou o aumento da quota de música portuguesa nas rádios para 30%. A medida já existe desde 2009, mas a quota nunca tinha sido actualizada. "Está na altura para o fazer, é um ano importante para o fazer" face ao facto de o sector ter sido "particularmente atingido pelas limitações dos espectáculos ao vivo", disse Graça Fonseca.

No sector livreiro, vão ser atribuídas 24 bolsas de criação literária, seis anuais no valor de 15 mil euros e seis semestrais de 7500 euros. A medida terá um impacto de 270 mil euros, mais 90 mil que o valor de 2019.

Vai também existir um novo programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuir pela Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, bem como uma linha de apoio às editoras portuguesas. Ambos os apoios vão ter um valor de 300 mil euros.

Para os museus vai ser criada uma linha de apoio de 600 mil euros, destinada essencialmente para a programação de entidades da rede portuguesa de museus, para que possam ser desenvolvidas actividades e programas de divulgação durante os meses da Primavera e do Verão.

A ministra da Cultura anunciou ainda um apoio universal a todos os trabalhadores da cultura de 438,81 euros, o valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Vão poder receber este apoio todos os trabalhadores que tenham no IRS um código de actividade no sector da cultura.

"Temos bem consciência de que este novo confinamento, com esta paragem das actividades e equipamentos culturais, tem um impacto particularmente forte nos trabalhadores, artistas, autores e técnicos deste sector. Este apoio tem como objectivo atenuar ou mitigar os impactos que esta nova paragem tem noutros sectores", avançou a ministra na conclusão da apresentação das medidas na área da Cultura.

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