Transportes: Governo acaba com desconto de 25% nos passes para estudantes em setembro

A informação foi avançada à Lusa pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, que explicou que, a partir de setembro, “terminará a subsidiação transversal” que existe atualmente nos passes 4_18@escola.tp e sub23@superior.tp.

“O momento a partir do qual a nova regra se aplica é o próximo ano letivo”, disse à Lusa Sérgio Monteiro, acrescentando que serão aplicadas as mesmas regras que existem para o passe Social + e “terminará a subsidiação transversal que existia até agora”, passando a existir descontos em função do rendimento do agregado familiar.

Este corte, que já tinha sido anunciado pelo secretário de Estado em janeiro, surge depois de, em fevereiro, o Governo ter reduzido de 50 para 25 por cento o desconto efetuado aos titulares dos passes para estudantes e seniores.

Este ano, o Estado vai atribuir às empresas de transportes - públicas e privadas - e aos municípios cerca de 40 milhões de euros para a subsidiação dos passes sociais e escolares, segundo uma resolução publicada em Diário da República a 20 de junho.

O passe 4_18@escola.tp destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos de idade e está disponível desde setembro de 2008.

Já o passe sub23@superior.tp é destinado aos estudantes do ensino superior - público ou privado - até aos 23 anos de idade.