O cabeça de lista do ADN à Câmara do Porto relembrou que, atualmente, as autarquias só podem regular o trânsito e o estacionamento.
O candidato do partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) ao Porto Frederico Duarte Carvalho disse hoje que é preciso um regulamento nacional para os “tuk-tuks”, para que as tentativas municipais para regular o transporte turístico não sejam infrutíferas.
“Ao presidente da Câmara só bastava fazer uma coisa: pegar no seu carro, pegar no telefone, ir a Lisboa e falar com o Miguel Pinto Luz [ministro das Infraestruturas] (…) e dizer assim: “precisamos que haja um regulamento feito na Assembleia da República (…) para regular a profissão de guia turístico, de animação turística”. [Isto] para que haja um regulamento nacional que possa ser seguido por todas as câmaras a nível nacional e não haver 300 soluções no país, uma por cada câmara”, sugeriu hoje à Lusa Frederico Duarte Carvalho.
O cabeça de lista do ADN à Câmara do Porto relembrou que, atualmente, as autarquias só podem regular o trânsito e o estacionamento.
“E nem o trânsito pode fazer discriminação sobre uma atividade económica, ou seja, se ele [presidente da autarquia] proíbe um veículo de animação turística de entrar numa rua, tem de proibir todos os outros veículos de entrar na mesma rua”, disse o candidato, em referência ao projeto-piloto da autarquia para restringir o acesso de veículos turísticos que arrancou em outubro de 2024 e que, uns meses depois, foi suspenso após um despacho do Tribunal Administrativo e Fiscal.
Frederico Duarte Carvalho considerou essa “tentativa” de regulação da Câmara do Porto um “penso rápido” que é “infrutífero e ilegal”.
Junto à Torre dos Clérigos, o candidato disse que “há muita concentração de turismo numa pequena zona da cidade”, mas ressalvou que no Porto “nunca há mais turistas do que aqueles que nós podemos comportar se houver uma gestão racional e um plano estratégico”.
Aproveitando a proximidade a um ponto da cidade onde se concentram vários visitantes, o candidato declarou que o município deve fazer gestão dos pontos turísticos, já que “há outros locais históricos da cidade” que podem ajudar a dispersar os fluxos turísticos da baixa.
“Para isso é preciso criar roteiros turísticos e a câmara tem essa obrigação de criá-los, de formar até pessoas para fazer isso, de criar um sistema de informação turística para que os próprios turistas possam ir a esses locais”, exemplificou.
Sobre as várias lojas de recordações, “todas elas iguais”, disse pô-las “nas mãos da polícia” para que se faça investigação.
“É [da competência] da Polícia Judiciária que faça a investigação. O autarca ouve, nós não somos uma equipa de investigação. O autarca é a voz, recebe as queixas do povo e tem de estar atento. Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) disse que ia andar um dia na rua para ver os problemas. Eu não vejo que um autarca não possa andar todos os dias na rua, pelo menos no caminho para o seu trabalho, e ver as coisas da cidade”, atirou, prometendo andar “todos os dias na rua” se for eleito.
Concorrem à Câmara do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU – coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro – coligação NC/PPM), Pedro Duarte (coligação PSD/CDS-PP/IL), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (Fazer à Porto – independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (PLS).
O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.
As eleições autárquicas realizam-se a 12 de outubro.
