O Estado transferiu, na terça-feira, numa cerimónia no Porto, a gestão de 21 imóveis do património imobiliário público para 16 autarquias.
O antigo dispensário antituberculoso de Viseu, a Kasa da Praia no Porto e uma antiga fábrica em Évora são alguns dos imóveis que o Estado passou, terça-feira, para as autarquias, segundo informação a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso.
O Estado transferiu, na terça-feira, numa cerimónia no Porto, a gestão de 21 imóveis do património imobiliário público para 16 autarquias, representando um investimento de 16 milhões de euros, e aumentando para 95 os edifícios transferidos desde outubro de 2024, num total de 71 acordos realizados com 64 municípios e cerca de 80 milhões de euros investidos.
Segundo a lista a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso, o imóvel transferido que representa um maior investimento, cerca de três milhões de euros de fundos próprios e comunitários, é a Kasa da Praia, no Porto, onde funcionou um colégio privado e, depois, uma discoteca, que será agora dedicado ao desporto.
Em maio de 2023, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mantinha a intenção de demolir a Kasa da Praia, segundo a versão corrigida do Regulamento de Gestão das Praias entre Caminha-Espinho então em consulta pública.
Segundo a Estamo (empresa pública responsável pela gestão, valorização e rentabilização do património imobiliário do Estado), o valor de avaliação deste imóvel ascende a 4,6 milhões de euros.
Para o município de Ansião, no distrito de Leiria, o Estado, através da Estamo, transferiu a gestão das antigas casas da GNR em Avelar, para usado habitacional, um investimento de 500 mil euros, e o antigo serviço de Finanças, que terá igualmente uso habitacional e representa um investimento de um milhão de euros.
À Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, a Estamo passou a gestão da Casa Abrigo de Branda de Murço, para uso cultural, representando um investimento de 180 mil euros e Arouca recebeu a Casa Florestal do Alto da Freita, que será vocacionada para o turismo e representa um investimento de 173 mil euros.
O antigo Quartel do Guarda Fiscal de Arronches, em Portalegre, passou também para aquela autarquia, para a instalação de serviços municipais, com um investimento de 671 mil euros, e a câmara de Carregal do Sal, em Viseu, ficou agora com a loja da ex-IGFE, também para serviços municipais, investindo 86.800 mil euros.
Castelo de Paiva, no distrito de Aveiro, ficou com a gestão do edifício Praça da Independência, onde funcionarão serviços municipais, com um investimento de 375 mil euros e a Câmara de Chaves, em Vila Real, recebeu da ESTAMO um apartamento para habitação acessível (14.211 mil euros).
As antigas instalações da EPAC — Fábrica de Sementes em Évora estão entre os edifícios transferidos para as autarquias e representam o maior investimento entre os acordos assinados na terça-feira, e será transformado em equipamento cultural.
A Guarda recebeu as casas florestais Serra de Mor e Rachão ou Rachada, nas quais serão instalados serviços municipais, representando um investimento de 120 mil euros cada uma.
A casa florestal Fonte Santa, em Moimenta da Beira, em Viseu, também passou para a autarquia, terá uso turístico, com um investimento de 550 mil euros, enquanto o armazém da fruta em Montalegre era posto à disposição de associações locais por um investimento de 61.355 euros.
Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, recebeu a casa do guarda-florestal da Igreja e a casa abrigo de Penadoeiro, investimentos de 328 mil euros e 347 mil euros respetivamente, e funcionarão como equipamento cultural.
A casa florestal do Carvoeiro passou para a autarquia de Viana do Castelo, para alojamento, representando um investimento de 120 mil euros, e Vila Pouca de Aguiar, em Vila Real recebeu um imóvel para habitação, onde terá que investir 76.275 mil euros.
Também a câmara de Viseu recebeu um imóvel, o antigo dispensário antituberculoso, que funcionará como um espaço cultural, representando um investimento de 300 mil euros.
