A Câmara de Gaia vota na terça-feira a manutenção da taxa municipal de IRS nos 2,5%, recuando face ao aumento para 3,0%.
A Câmara de Gaia vota na terça-feira a manutenção da taxa municipal de IRS nos 2,5%, recuando face ao aumento para 3,0% que tinha sido aprovado pelo executivo de Luís Filipe Menezes há duas semanas.
De acordo com um comunicado da autarquia, por proposta de Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP/IL), “a Câmara de Gaia propõe fixar para 2026 uma participação de 2,5% no IRS dos contribuintes com domicílio no concelho”.
A atual taxa de participação variável do IRS, arrecadada pelo município, que pode ir de 0% a 5%, situava-se em 2,5% desde 2024 (ano em que o anterior executivo liderado pelo PS a tinha baixado dos 4%), pelo que se trata de uma manutenção do valor deste ano.
Há duas semanas, numa proposta aprovada em reunião privada do executivo, Luís Filipe Menezes propôs “a fixação para o ano de 2026 de uma participação de 3% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Vila Nova de Gaia”.
A proposta foi aprovada pelos vereadores da coligação PSD/CDS-PP/IL (cinco) e pelo único do Chega, e com votos contra dos cinco vereadores do PS.
Porém, na Assembleia Municipal de 09 de dezembro, e após membros da Iniciativa Liberal como o deputado Carlos Guimarães Pinto terem, nas redes sociais, ironizado com um “erro” relativo à notícia que dava conta da aprovação dos pontos relativos ao aumento do imposto esperando que fosse “corrigido em breve”, as propostas foram retiradas por ordem de Luís Filipe Menezes naquela sessão.
Numa publicação nas suas redes sociais no dia seguinte, o autarca disse que “foi possível encontrar rubricas orçamentais que podem compensar a receita e assim descer o valor proposto para o IRS e para a Derrama em 2026” face ao aumento aprovado na reunião de Câmara, considerando que “assim o PSD e o CDS aproximaram-se das propostas da IL”.
Relativamente à derrama, há também um recuo do executivo face às propostas aprovadas há duas semanas e retiradas na Assembleia Municipal, pois o valor, afinal, manter-se-á nos 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, tal como acontece atualmente.
Há duas semanas, o executivo PSD/CDS-PP/IL e o Chega tinham aprovado o aumento desta taxa para 1,35%.
A única novidade face a este ano é a diminuição de 1% para 0,9% para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, que já tinha sido aprovada há duas semanas e cuja proposta irá novamente a votação nesta terça-feira.
A isenção, durante um ano, para “empresas que se fixaram no concelho em 2025 e desde que tenham criado e mantido durante esse período, cinco ou mais postos de trabalho” mantém-se face a este ano.
