A mesma estratégia prevê também a criação de um Observatório Metropolitano de Segurança, que reunirá indicadores e cartografia de riscos para balanços trimestrais, e de uma Plataforma de Dados e Gestão de Crise, que, com a Proteção Civil, dará apoio à decisão em ocorrências e ao planeamento de respostas.
A Área Metropolitano do Porto (AMP) vai implementar uma estratégia de segurança e videovigilância comum aos 17 municípios do território, medida incluída no plano de atividades para este ano, orçado em 134 milhões de euros e esta sexta-feira anunciado.
As verbas a absorver por essa componente do orçamento não foram indicadas, mas o plano de atividades, a que a Lusa teve acesso, antecipa a criação de uma Rede Metropolitana de Videovigilância, com foco na interoperabilidade entre diferentes autoridades e dedicada ao “reforço da segurança de pessoas e bens em locais definidos por risco”.
A mesma estratégia prevê também a criação de um Observatório Metropolitano de Segurança, que reunirá indicadores e cartografia de riscos para balanços trimestrais, e de uma Plataforma de Dados e Gestão de Crise, que, com a Proteção Civil, dará apoio à decisão em ocorrências e ao planeamento de respostas.
“Embora a segurança não seja um domínio autónomo no seu regulamento de serviços, a Área Metropolitana do Porto pode atuar por via da coordenação supramunicipal, da proteção civil, da coesão social e da articulação institucional, desde que respeite estritamente o quadro legal aplicável”, começa por reconhecer o plano de atividades para o território.
É nessa perspetiva que “a temática da segurança deverá ganhar um crescente protagonismo dentro da dinâmica metropolitana, uma vez que, face às evoluções sociais e demográficas atuais, nomeadamente nos grandes centros urbanos, o assunto carece de especial atenção, de forma estruturada e com medidas transversais a toda a sub-região”.
O Conselho Metropolitano propõe-se, aliás, valorizar “soluções tecnológicas, de prevenção social e de cooperação institucional que permitam melhorar tanto a perceção de segurança como a efetivação da mesma” junto da população — que, nos 17 concelhos em causa, abrange quase 1,8 milhões de habitantes.
No caso concreto da Plataforma Metropolitana de Dados de Segurança, o Conselho espera que a estrutura inicial possa até “evoluir para um edifício central de controlo e comando metropolitano”. Esse Centro de Gestão de Crises permitiria “não só gerir ocorrências e situações de crise, como também preparar os serviços” para eventuais desastres — por via de simulacros de cenários como ciberataques, cheias, motins ou incêndios.
Quanto à rede de videovigilância, trata-se de ampliar medidas já no terreno: “Sabendo-se da real implementação no território deste tipo de sistemas por parte de alguns municípios, bem como da intenção de alargar a rede, fará todo o sentido começar a integrá-los de forma estruturada e supramunicipal, garantindo, numa primeira fase, uma localização centralizada que seja conducente ao aumento de eficácia e otimização de recursos, e preparando, numa fase posterior, a sua integração na Plataforma Metropolitana de Dados de Segurança”.
Um domínio específico em que a videovigilância será reforçada, sempre com base em relatórios periódicos e na “análise de novas tendências criminais” e respetiva localização, é o dos transportes públicos. O objetivo é aumentar a segurança dos que optam por esse modelo de deslocação, “nomeadamente nas estações e interfaces”, e aumentar “o policiamento de visibilidade nos pontos e horários críticos”.
“Deverão igualmente ser desenvolvidas campanhas contra o assédio e o vandalismo dentro dos veículos, estações e terminais, podendo, numa fase posterior, evoluir-se para soluções mais avançadas, como a criação de botões de pânico ou outra forma de assinalar situações anómalas”, adianta o documento do Conselho Metropolitano.
Ainda no âmbito da segurança, o Conselho anunciou também: o lançamento de um programa de “intercâmbio de boas práticas” relativas à vivência nos bairros; a criação de uma aplicação telefónica para registo de denúncias anónimas com geolocalização e alertas em tempo real de situações como assaltos, incêndios e acidentes; e também o aumento da formação em literacia digital, para prevenção de burlas e autoproteção contra cibercrimes.
A AMP pretende ainda criar uma rede de intervenção focada na igualdade de género, de forma a facilitar ações de combate à violência contra mulheres e às agressões domésticas, e a melhorar a assistência prestada às respetivas vítimas.
