Assembleia do Porto contra alienação pela Diocese de imóveis nas Eirinhas e Miragaia

O voto de protesto foi apresentado pela CDU, à semelhança do que aconteceu há uma semana, na reunião do executivo.

Abril 30, 2025

A Assembleia Municipal do Porto aprovou um voto de protesto pela alienação de imóveis no bairro das Eirinhas e em Miragaia por parte da Diocese e instou o município a reunir com o bispo.

O voto de protesto foi apresentado pela CDU, à semelhança do que aconteceu há uma semana, na reunião do executivo.

Ao contrário do executivo, os eleitos municipais optaram por dividir a votação por pontos, tendo o primeiro, que manifesta à Diocese do Porto indignação pelas permutas realizadas nas Eirinhas e Miragaia, sido aprovado por unanimidade.

Já o segundo ponto, que insta o município a reunir com o bispo do Porto, Manuel Linda, para analisar eventuais possibilidades do exercício do direito de preferência em futuras alienações de património da Diocese, foi aprovado por maioria, com o voto contra do movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto”.

A aprovação do respetivo ponto levou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a pedir a defesa da honra por considerar que, depois das cartas trocadas com bispo, a proposta era uma ofensa.

“Ao votarem uma recomendação para que o presidente, não o Rui Moreira, mas o presidente da Câmara do Porto tente um diálogo com a Igreja Católica estão a ofender a honra da presidência da Câmara do Porto”, defendeu.

Também Raul Almeida, do movimento independente, defendeu que a resposta do bispo do Porto à carta enviada por Rui Moreira “não é uma resposta”.

Pela CDU, Rui Sá defendeu ser “fundamental abrir o diálogo com a Diocese do Porto”.

Pedro Faria, do BE, considerou que as ações levadas a cabo pela Diocese do Porto “não coincidem com os atos do Papa Francisco”.

Também o socialista Agostinho Sousa Pinto lamentou o sucedido e demonstrou preocupação com o processo de permuta e alienação.

“Onde está a defesa da dignidade humana neste processo?”, interrogou.

Há uma semana, Rui Moreira acusou a diocese de querer “impedir o direito de preferência” na alienação das casas nas Eirinhas e em Miragaia e disse que iria enviar uma carta ao núncio apostólico, o arcebispo Ivo Scapolo, a demonstrar a preocupação do município.

“Ficou claro que o objetivo era impedir o direito de preferência, seja dos moradores, seja da Câmara do Porto”, afirmou o autarca, considerando que a diocese não percebeu “a dimensão” da carta que enviou e que a resposta que recebeu do bispo do Porto, Manuel Linda, foi insultuosa.

“A resposta é insultuosa porque uma não resposta nesta matéria é insultuosa”, referiu.

Rui Moreira acrescentou ainda que, até ao final do mandato, não irá aprovar nenhuma deliberação “no sentido de contribuir com qualquer tostão para a Igreja Católica”.

Contactada pela Lusa, a Diocese do Porto disse não querer pronunciar-se.

As casas das Eirinhas, propriedade da diocese, foram alvo de uma permuta, sendo o novo proprietário uma empresa de construção civil, o que levou os moradores a temerem ficar sem casa, revelou o Jornal de Notícias.

Num comunicado publicado na sua página oficial da Internet, a Diocese do Porto explicou que as permutas que fez de alguns dos seus imóveis, que têm sido alvo de críticas, não têm como intuito fazer dinheiro para o transferir para outros negócios.

Este esclarecimento da diocese surgiu depois de o Correio da Manhã adiantar que aquela terá permutado três prédios de quatro andares em Miragaia por três T1 avaliados, cada um, em 200 mil euros.

O jornal estima ainda que cada um dos prédios valia pelo menos 1,5 milhões de euros.

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