Trata-se de um imóvel devoluto na Rua do Pinheiro Grande (Campanhã), que estava destinado para o Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), e de outro devoluto na Rua da Porta do Sol (União de Freguesias do Centro Histórico) para a Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP).
O Bloco de Esquerda considerou esta sexta-feira que colocar em hasta pública os imóveis que a Câmara do Porto tinha adquirido para ceder os direitos de superfície a duas associações para a construção de mesquitas contribui para estigmatizar estes crentes.
“Ao desistir daquela solução, a Câmara do Porto não só não resolve o problema como contribui para o seu agravamento e para a estigmatização e potencial hostilização destas pessoas”, acusou em comunicado a concelhia do Porto do Bloco de Esquerda (BE), que relembrou que a cedência de imóveis a associações faz parte da “prática corrente” do município “há décadas”.
Trata-se de um imóvel devoluto na Rua do Pinheiro Grande (Campanhã), que estava destinado para o Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), e de outro devoluto na Rua da Porta do Sol (União de Freguesias do Centro Histórico) para a Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP).
Para os bloquistas, a decisão do executivo de Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) vai “sacrificar uma resposta necessária” a favor do mercado imobiliário e da sua “lógica de valorização especulativa de terrenos municipais”.
“Não existe qualquer impedimento técnico, jurídico ou administrativo que justifique que, neste caso, a solução seja a hasta pública. O que existe é uma escolha política: sacrificar uma resposta necessária em favor de interesses imobiliários”, acrescentam.
O grupo municipal acredita ser preciso reconhecer “o papel” que as duas comunidades desempenham diariamente no acolhimento e apoio a pessoas migrantes e refugiadas, e que lhes garantir espaços de culto dignos “não é uma questão simbólica ou secundária”, mas sim “uma condição concreta de integração, convivência e participação plena na vida da cidade que, com esta decisão, corre o risco de ser negada”.
Numa nota enviada na sexta-feira à Lusa, Pedro Duarte explicou que o município está a preparar a alienação destes dois edifícios devolutos em hasta pública, o que “não impede” que as respetivas comunidades religiosas possam adquirir estes terrenos e “dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, também, interesse nos mesmos”.
Assegurando que “a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade” para o seu executivo, Pedro Duarte reiterou à data que não irá ceder terrenos para esse fim.
“O nosso programa para a cidade dá prioridade a outras soluções para a utilização dos terrenos municipais, nomeadamente através da criação de mais espaços de fruição pública e habitação acessível. Não considero que seja uma responsabilidade da Câmara do Porto facilitar, em detrimento de outras prioridades políticas, a construção de mesquitas na cidade”, acrescentava o social-democrata.
Em causa estão duas propostas que seriam votadas no início de junho de 2025 pelo então executivo do independente Rui Moreira, mas que acabaram por ser retiradas por o mandato autárquico estar a chegar ao fim e por não ser “recomendável” a promoção de “iniciativas que não são consensuais”, de forma a não contribuir para o exacerbamento de tensões na cidade, justificou à data o ex-autarca à Lusa.
As propostas contextualizavam que “na cidade do Porto existe uma grande comunidade muçulmana (cerca de 7.000 pessoas)” que pratica o culto regularmente na mesquita da Rua do Heroísmo e da Travessa do Loureiro, onde também são capacitados para facilitar a sua integração e viver em comunidade.
Uma das propostas surgia após um pedido do Centro Cultural Islâmico do Porto, que tem apoiado “financeiramente e com géneros alimentícios mais de 400 famílias carenciadas, num contexto agora agravado com o fluxo de refugiados”, e outro da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto, que desenvolve “ações de apoio aos imigrantes” daquele país “de forma a proporcionar e apoiar a sua integração”, “evitar a sua discriminação racial” ou incrementar o “ensino do português”.
Em ambos os casos estavam previstas cedências do direito de superfície por 40 anos, mediante o pagamento de rendas simbólicas de 50 euros, o que no caso do CCIP se consubstancia num apoio de 416 mil euros espalhado por 40 anos (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) e na ACBP de 591,2 mil euros (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda).
Questionada pela Lusa, fonte da autarquia explicou que, atualmente, estes terrenos se encontram em fase de avaliação, para definir o valor base da futura alienação.
