Os acontecimentos aconteceram na passada quarta-feira.
O executivo da Câmara Municipal do Porto condenou esta segunda-feira as agressões a voluntárias do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA) e a um agente da PSP ocorridas na quarta-feira, manifestando repúdio pelos atos de racismo e xenofobia.
“A normalização da violência é um problema que nos deve preocupar a todos”, disse o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no período antes da ordem do dia da reunião do executivo na qual foram aprovadas por unanimidade três moções — PSD, CDU e BE — sobre os episódios de violência ocorridos na semana passada.
O autarca independente aproveitou para defender que os problemas relacionados com discurso de ódio e ato associados a racismo e xenofobia “devem ser tratados de raiz”.
“É preciso que haja legislação como há contra o racismo. Tem de ser aplicado para quem utiliza os facebooks, instagrams, tiktoks, etc. A comunicação social não pode deixar as caixas de comentário abertas”, defendeu.
Rui Moreira deu o exemplo do jornal Público, que “começou a moderar as caixas de comentários e bem”, disse.
“Está a haver uma contaminação da opinião pública. Esta matéria é para mim muito mais importante do que pôr polícia na rua”, acrescentou, considerando que “há limites para a liberdade e situações de apelo gratuito à violência, e a vulgarização da excessiva agressividade não deve ser permitida”.
Na quinta-feira, o jornal Público escreveu que “duas mulheres que integram equipas de voluntários que distribuem ajuda alimentar a pessoas em situação de sem-abrigo, no Porto, foram injuriadas e vítimas de “empurrões e murros” por dois homens, que, depois de terem feito a saudação nazi, as responsabilizaram pelo aumento de imigrantes no país”.
No mesmo dia, a Câmara Municipal o Porto condenou as agressões e anunciou uma reunião para debater o assunto.
Esta segunda-feira, Mariana Ferreira Macedo (PSD) apontou que “não se pode estar alheio aos novos contextos sociais”, reforçando a mensagem de que as associações que apoiam pessoas vulneráveis têm de saber que “não estão sozinhas e podem contar com o executivo da Câmara Municipal”.
“Temos de reafirmar que o Porto é uma cidade de tolerância e onde não há lugar para os discursos de ódio, e reforçar uma mensagem de força para que estas pessoas não deixem de trabalhar, não desanimem e continuem a trabalhar para ajudar as pessoas em situação de sem-abrigo”, disse a vereadora social-democrata.
Também pela CDU, Vítor Vieira quis “manifestar repúdio, solidariedade total à associação CASA e aos seus voluntários”, bem como “instar o Governo a tomar medidas adequadas para impedir a repetição de atos de ódio desta natureza”.
“Apoiamos a iniciativa do presidente de convocar uma reunião de emergência”, concluiu.
Já Sérgio Aires (BE) sugeriu uma reunião com caráter de urgência do Núcleo de Planeamento e Intervenção em Sem-Abrigo (NPISA), referiu que estas situações não são novas, lembrando a recente agressão a um ator em Lisboa, bem como um caso que terá ocorrido no sábado em Guimarães, sendo este, disse, “um problema difícil de resolver”.
“Devemos reforçar medidas de sensibilização para os Direitos Humanos (…). Isto não pode passar por ter polícia a acompanhar as equipas de rua, porque isso compromete toda a lógica de proximidade”, reforçou.
A este respeito, o vice-presidente da autarquia, Filipe Araújo, contou que surgiu já a ideia de recorrer a botões de pânico para comunicar diretamente com as forças policiais.
“Vivemos tempos muito estranhos em relação a agressões fortuitas”, disse Filipe Araújo.
Por fim, associando-se às moções apresentadas, o vereador Tiago Barbosa Ribeiro (PS) pediu uma “reflexão mais ampla sobre o crescimento do discurso de ódio”.
“Vemos isso no espaço público, nas redes sociais e até na Assembleia da República. Que fique claro que os poderes públicos da cidade do Porto estarão sempre na linha da frente no combate aos discursos de ódio”, referiu.
Na quinta-feira, a PSP revelou ter detido na quarta-feira à noite um homem de 24 anos por ter agredido com um murro um agente da autoridade quando este lhe pediu a identificação, após alerta que duas mulheres, de 45 e 50 anos, estavam a ser “injuriadas e agredidas” no Largo da Lapa.
Presente às autoridades, foi-lhe aplicada como medida de coação a obrigatoriedade de se apresentar semanalmente perante as autoridades policiais da área da sua residência, enquanto o outro interveniente, um homem de 27 anos, foi identificado no local, conclui o comunicado do Comando Metropolitano do Porto.
