O executivo da Câmara do Porto aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, uma proposta da CDU para instar o Governo a tomar medidas para a criação de uma rede pública de creches.
O executivo da Câmara do Porto aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, uma proposta da CDU para instar o Governo a tomar medidas para a criação de uma rede pública de creches e promover o alargamento da gratuitidade ao ensino pré-escolar.
Após a reunião privada do executivo, a vereadora da CDU, Joana Rodrigues, afirmou que, apesar de valorizar o papel que a autarquia tem tido na questão das creches, é importante responsabilizar o Estado.
Já Mariana Ferreira Macedo, do PSD, declarou que o partido, “tanto a nível local como nacional”, tem defendido a importância das creches e a sua gratuidade.
“Nós não podemos, por um lado, dizer que precisamos de mais jovens e depois não lhes dar condições de estarem na nossa cidade. Portanto, essas condições vêm de habitação, de apoios e também, naturalmente, de termos creches, porque não podemos exigir que os jovens hoje em dia, antes de optarem pela natalidade, tenham de pensar se realmente conseguem conciliar com o seu trabalho”, afirmou.
Na proposta, consultada pela Lusa, a vereadora Joana Rodrigues defende que é necessário alargar as vagas em creches públicas a todos os bebés até aos 3 anos e quer que o Governo identifique edifícios do Estado espalhados pela cidade do Porto e que assegure os investimentos necessários para aumentar as vagas.
A CDU justifica o pedido de alargamento da rede pública de creches com a necessidade de combater o défice demográfico e relembra que, de acordo com o Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas, a gratuitidade das creches encontra “limitações na oferta de lugares nos equipamentos públicos e IPSS, o que restringe a sua universalização” e que, a nível distrital, o Porto “apresenta-se como um dos territórios com menor cobertura de creches face à população residente (35%)”.
O vereador que detém os pelouros da Educação e da Coesão Social, Fernando Paulo, informou que estão em execução a criação de 500 novas vagas de creche, e partilhou que o executivo aprovou esta segunda-feira, também por unanimidade, uma proposta para a criação de uma linha de apoio à realização de obras destinadas a instituições de solidariedade social que dão resposta de creche.
“Embora seja uma resposta social da responsabilidade da segurança social, o executivo tem procurado estimular e apoiar também que as IPSS possam efetivamente fazer investimento para alargar este número de creches”, considerou.
