O arquiteto Álvaro Siza apresentou em 16 de julho um projeto de loteamento para a Avenida da Ponte, para onde desenhou habitação, edifícios para serviços culturais, um grande jardim, uma praça e um miradouro.
A Câmara do Porto recebeu 16 reclamações relativas à desafetação do domínio público de parcelas relativas ao projeto da Avenida da Ponte, divulgou esta sexta-feira fonte da autarquia à Lusa, defendendo que o processo visa regularizar os registos prediais.
“Informamos que foram recebidas 16 reclamações”, pode ler-se numa resposta de fonte oficial da Câmara do Porto à Lusa, referindo que o procedimento de desafetação do domínio público e passagem para o domínio privado do município “tem como único propósito a regularização de registo predial das parcelas que integram esta operação de loteamento”.
De acordo com a autarquia, “as várias parcelas que integram esta operação de loteamento foram adquiridas aquando da abertura da Av. da Ponte, na década de quarenta do século passado” mas “os respetivos registos prediais nunca foram atualizados, estando todos os prédios ainda registados como os prédios iniciais, antes das obras executadas”.
“Os arruamentos existentes e as novas ligações que serão criadas, assim como as áreas verdes, serão automaticamente integradas no domínio público com a emissão do respetivo alvará de loteamento”, explica ainda a Câmara do Porto.
As 16 reclamações recebidas focaram-se na “ausência de divulgação do projeto de loteamento proposto para o local”, no “desaparecimento dos espaços verdes”, na “ausência de transparência no processo e a proximidade das eleições”, na “criação de habitação não acessível à generalidade da população”, contra a “remoção do Memorial dos Mártires do Movimento da Língua Materna, monumento de grande significado para a comunidade de Bangladesh”, e a informação de um munícipe sobre a posse de “licença para ocupação de espaço público — feira”.
De acordo com a Câmara do Porto, os serviços estão a “analisar o conteúdo das reclamações com vista preparar as respostas aos participantes”, mas a autarquia considera que “os quatro primeiros pontos ficaram respondidos na sessão pública de apresentação do projeto de loteamento pelo arquiteto Siza Vieira no passado dia 16 de julho”.
“Relativamente ao Memorial, o Município do Porto reuniu com os autores da participação, esclarecendo o motivo do processo da desafetação, dando-lhes também nota de que resulta do projeto de loteamento a necessidade de o relocalizar num local a definir e nas imediações da atual localização”, refere ainda fonte da Câmara do Porto na resposta à Lusa.
O arquiteto Álvaro Siza apresentou em 16 de julho um projeto de loteamento para a Avenida da Ponte, para onde desenhou habitação, edifícios para serviços culturais, um grande jardim, uma praça e um miradouro.
O vereador com o pelouro do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, lembrou como este se trata de um “território e um problema urbano adiados” e o arquiteto Álvaro Siza contextualizou os projetos que já tinha apresentado em 1968 e em 2001 e que foram “deixados na gaveta”.
A Avenida D. Afonso Henriques, conhecida no Porto por “Avenida da Ponte”, liga o tabuleiro superior da Ponte Luís I à Praça de Almeida Garrett, criando uma separação entre a zona da Estação de S. Bento e a zona da Sé.
Os terrenos da Avenida da Ponte são municipais e o projeto de loteamento apresentado ainda se encontra a recolher pareceres técnicos externos e seguirá, depois, para consulta pública.
No final dos anos 40, foram demolidas várias casas para se criar uma ligação rodoviária entre o tabuleiro superior da Ponte Luís I e Praça de Almeida Garrett. Vários estudos foram feitos para esta ligação, mas a topografia deste local ia inviabilizando estes desenhos e acabou por se “rasgar” a direito esta zona da cidade, nascendo assim a Avenida Dom Afonso Henriques, conhecida por “Avenida da Ponte”.
Ao longo dos últimos 70 aos, para preencher o vazio urbano que as demolições deixaram, foram sendo apresentados vários projetos e hoje Siza Vieira apresentou o terceiro da sua autoria.
