Câmara do Porto vota incorporar 98 milhões de euros no orçamento de 2026

Entre as novidades está o programa Porto Feliz 2.0, que vai prever a duplicação da capacidade do Centro Acolhimento Temporário Joaquim Urbano e a criação de um centro de pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo com capacidade máximo até 150 camas.

Março 12, 2026

O executivo da Câmara do Porto vai votar incorporar um saldo de gerência de 98 milhões de euros no orçamento municipal para 2026, que passará de 491,3 para 589,3 milhões de euros, foi hoje anunciado.

Em comunicado enviado hoje à Lusa, a autarquia esclareceu que esta revisão do orçamento representa “a primeira oportunidade efetiva” do novo executivo liderado por Pedro Duarte “avançar com projetos previstos no seu programa para a cidade”, uma vez que o orçamento tinha sido aprovado em dezembro “ainda num contexto de transição política, refletindo compromissos anteriormente assumidos e projetos já em curso”.

Entre as novidades está o programa Porto Feliz 2.0, que vai prever a duplicação da capacidade do Centro Acolhimento Temporário Joaquim Urbano (que atualmente tem 40 camas) e a criação de um centro de pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo com capacidade máximo até 150 camas.

“O programa de investimentos na área social contempla também o reforço da intervenção municipal através do alargamento e melhoria das condições de atendimento da sala de consumo vigiado, bem como a dotação para a abertura da segunda sala de consumo vigiado, na zona oriental da cidade, caso haja anuência do Ministério da Saúde”, avançou o município.

A segurança volta a ser assumida como “prioridade central” e, nesta área, os 80 novos agentes para a Polícia Municipal, já anunciados em dezembro, passam agora a estar previstos nos encargos camarários para 2026, juntamente com a expansão da rede de videovigilância e a aquisição de drones que serão operados pela PSP.

“Procurando aumentar o sentimento de segurança e contribuir para a diminuição da pequena criminalidade, o autarca avança ainda com o reforço da iluminação pública em vários pontos da cidade”, indicou a autarquia, esclarecendo que serão instalados 800 novos pontos de luz.

Em termos de mobilidade, esta revisão já vai acomodar a gratuitidade dos transportes públicos para todos os portuenses, “embora a implementação esteja prevista para o início de 2027” por haver “intenção” de que se acelere o processo “e, se possível, antecipar a sua concretização para o final de 2026”.

A criação de 20 novos parques infantis, a requalificação da praças de Francisco Sá Carneiro, Corujeira e Liège são outras das medidas previstas.

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