Na terça-feira, será então votado dar início ao procedimento administrativo de aprovação do novo “Regulamento do Conselho Municipal de Cultura do Porto”.
A Câmara do Porto vota, na terça-feira, a “reativação, reorganização e reconstituição” do Conselho Municipal de Cultura, entidade que promove articulação entre os vários agentes culturais da cidade e promove o desenvolvimento da estratégia cultural da autarquia.
De acordo com a proposta que vai a votos na próxima reunião de executivo, a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso, o novo mandato autárquico é uma oportunidade de “reativação, reorganização e reconstituição” do Conselho Municipal de Cultura, que foi criado em 2017 mas está inativo desde 2023, e também de lhe acrescentar “participação, representatividade e operacionalidade”.
De acordo com Jorge Sobrado, vereador com o pelouro da Cultura que assina o documento que vai a votos, será proposto “um novo modelo de organização [do Conselho Municipal de Cultura] que concilie o interesse do seu alargamento, perseguindo uma maior representatividade e participação do ecossistema cultural do Município do Porto, com a adoção de espaços de especialização”.
Assim, será trabalhado um novo regulamento para esta entidade “de forma a evoluir de uma organização em assembleia única de 42 membros (23 institucionais e 19 individuais), que não reúne desde 2023, para um modelo de geometria variável” que prevê que, a cada mandato de quatro anos, haja um plenário com 100 membros (50 institucionais e 50 individuais) que reúne anualmente, cinco “secções especializadas” que reúnem semestralmente e uma comissão permanente que reúne, pelo menos, uma vez a cada semestre.
Na terça-feira, será então votado dar início ao procedimento administrativo de aprovação do novo “Regulamento do Conselho Municipal de Cultura do Porto” e ainda a fixação de “um prazo de 10 dias úteis para a constituição de interessados e apresentação de contributos para serem integrados no projeto de regulamento”.
O Conselho Municipal de Cultura do Porto, constituído a 27 de junho de 2017, “é um órgão de natureza consultiva, que visa promover a auscultação, articulação, a troca de informação sobre políticas e instrumentos de desenvolvimento cultural do Município do Porto, assim como a definição de estratégias de cooperação local entre entidades com intervenção relevante e reconhecida no setor”.
Segundo a página “online” da autarquia, fazem parte deste órgão representantes de várias instituições da cidade, mas também personalidades designadas pelo então presidente Rui Moreira como o músico Manuel Cruz, o maestro Rui Massena, a escritora Marta Pais Oliveira, o ator e encenador Gonçalo Amorim, entre outros.
A reorganização do Conselho Municipal da Cultura, em particular a criação de secções especializadas, foi já uma medida defendida por Jorge Sobrado durante a campanha eleitoral para as autárquicas que fez ao lado de Manuel Pizarro (PS), na qual apresentou um “Programa de Cultura” em que se comprometia em aproveitar um ponto positivo dos últimos 12 anos da autarquia, sendo este órgão um deles.
