A Câmara do Porto vota na quarta-feira submeter a consulta pública o projeto de loteamento da Unidade de Execução UE1 da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão UOPG 5 – Aleixo, para onde está prevista construção em altura e um parque.
A Câmara do Porto vota na quarta-feira submeter a consulta pública o projeto de loteamento da Unidade de Execução UE1 da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão UOPG 5 – Aleixo, para onde está prevista construção em altura e um parque.
De acordo com a proposta, consultada esta segunda-feira pela Lusa, a operação de loteamento incide em terrenos com uma área total de 66.553,61 metros quadrados, onde serão constituídos 10 lotes com 25 mil metros quadrados e serão cedidas ao domínio público parcelas com 41 mil metros quadrados.
“Os lotes têm prevista uma área de edificação máxima de 78.184,00 metros quadrados, destinada a habitação (65.034,00 metros quadrados), comércio e serviços (11.500,00 metros quadrados), e habitação, comércio e serviços (1.650,00 metros quadrados) perfazendo um total máximo de 497 fogos”, contextualiza a vereadora com o pelouro do Urbanismo e Espaço Público, Catarina Araújo, que assina a proposta.
A abertura do período de consulta pública do projeto de loteamento da UE1 ocorrerá após ser publicado o respetivo edital.
A UE1, na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, é delimitada pelas ruas do Ouro, do Aleixo, da Arrábida e da Mocidade da Arrábida, e a sua delimitação foi aprovada a 14 de outubro de 2024 pelo anterior executivo municipal.
Anexada à proposta, a memória descritiva do loteamento dá conta de que está prevista a construção de um novo arruamento que ligará a Rua do Progresso à Rua do Aleixo e desta à Calçada do Ouro e ainda o prolongamento da Rua da Mocidade da Arrábida até à Rua da Arrábida.
Esta UOPG tem como objetivo a “estruturação de um território para habitação, com a criação de um espaço verde de fruição coletiva, desde a frente ribeirinha até ao limite norte da UOPG (Rua da Arrábida), assim como a compatibilização dos projetos urbanísticos de grande dimensão previstos para o antigo bairro do Aleixo e para a antiga Companhia do Gás e Central Térmica do Ouro”.
Os edifícios que vão ser erguidos nos 10 lotes variam entre três e 15 pisos acima da quota soleira, sendo que a cércea destes vai desde 10,75 metros até 52,25 metros.
O Plano Diretor Municipal (PDM), aprovado em 2021, determinou que a zona do Aleixo é uma UOPG, o que significa que tem de haver concertação entre os proprietários daqueles terrenos, que neste caso são três, um dos quais o município.
Em outubro de 2024, o então vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, sublinhou que os blocos da autarquia deverão ser para habitação acessível.
O bairro do Aleixo era constituído por cinco torres. A torre 5 foi demolida em 2011 e em 2013, no último mandato de Rui Rio como presidente da Câmara do Porto, foi demolida a torre 4.
O processo de desmontagem das três torres restantes arrancou em junho de 2019, tendo ficado concluído ainda antes do cronograma definido, que apontava o fim dos trabalhos para o mês de dezembro.
