Em declarações à Lusa, à margem de uma audiência com o bispo do Porto, no Paço Episcopal, Miguel Côrte-Real defendeu que 20% da Taxa Municipal Turística (TMT) seja para apoiar diretamente as famílias portuenses com dificuldades em pagar as rendas, através do alargamento do programa municipal Porto Solidário.
O candidato do Chega à Câmara do Porto, Miguel Côrte-Real, defendeu esta quinta-feira que 20% da taxa turística arrecada pelo município deve servir para apoiar as famílias com dificuldades em pagar as rendas.
Em declarações à Lusa, à margem de uma audiência com o bispo do Porto, no Paço Episcopal, Miguel Côrte-Real defendeu que 20% da Taxa Municipal Turística (TMT) seja para apoiar diretamente as famílias portuenses com dificuldades em pagar as rendas, através do alargamento do programa municipal Porto Solidário.
O Porto Solidário apoia famílias com dificuldades financeiras através de um subsídio mensal que lhes permite assegurar o pagamento da renda ou a prestação bancária da casa.
“Temos de olhar para estas receitas novas que existem e a taxa turística é sem dúvida uma receita que tem vindo a aumentar. Passou os 20 milhões [de euros]. Será perto de 30 milhões este ano e, portanto, temos de usar uma parte desta taxa turística para combater as tonalidades negativas que o turismo tem, que, por exemplo, na questão da habitação causa problemas, porque faz aumentar o preço das casas”, declarou Miguel Corte-Real.
Segundo o cabeça de lista do Chega, este “rendimento extra” que é taxa turística não dever servir para “engordar a despesa pública dos municípios”, mas para “investir diretamente”.
“A nossa proposta é a de reforçar o Porto Solidário com 20% da taxa turística, portanto, passar um programa que tem um orçamento de perto de três milhões de euros para um orçamento de perto de nove milhões de euros é uma resposta direta, onde as receitas desta taxa turística vão servir diretamente as pessoas. Vão servir diretamente a classe média. Vão apoiar diretamente as famílias e isto é o essencial para nós”, sublinhou.
Dados da Câmara do Porto indicam que, em 2024, a autarquia arrecadou 20,9 milhões de euros de receita com a TMT, ou seja, mais 8,13% face a 2023.
Até 30 de abril, a receita da taxa turística arrecada pela Câmara do Porto “totalizou 9,3 milhões de euros, o que representa um crescimento de quase 42% face ao mesmo período de 2024, em que foram registados 6,6 milhões de euros”, avançou a autarquia em abril.
Miguel Côrte-Real acrescentou que as verbas da taxa turística podem também ser aplicadas na questão da segurança.
“Temos de criar apoios muito objetivos e usar essa verba”, defendeu, afirmando que o município tem que “proativamente” dizer às pessoas que está para ajudar.
A TMT do Porto entrou em vigor em março de 2018, com um valor de dois euros por dormida. No dia 01 de dezembro de 2024, o valor foi atualizado para os três euros.
Durante a audiência com o bispo, Miguel Côrte-Real disse que teve oportunidade de ouvir Manuel Linda falar dos projetos que a diocese desenvolve na cidade.
” Tem 12 projetos em 12 bairros sociais da cidade que têm um impacto social verdadeiramente positivo, e são projetos que são abertos a todos, à comunidade, não olha a religiões, e esse tem sido o papel da Igreja Católica ao longo de séculos na nossa cidade”, referiu.
Para o candidato, mais importante do que pensar em “criar projetos de raiz”, é começar por “apoiar o que hoje existe, o que está no terreno, o que apoia já diretamente pessoas”.
Referiu ainda que, no decorrer da conversa com o bispo e com a análise que tem feito, há hoje no Porto “cada vez mais gente que precisa de ajuda”.
“(…) Temos que olhar para o que existe e apoiar o que existe em primeira instância (…) e com isso chegar a mais pessoas e garantir que o dinheiro que a cidade investe na promoção destes programas chegue verdadeiramente ao seu destino final, que é melhorar a vida e atenuar um conjunto de injustiças sociais que nós temos na cidade e na sociedade”, disse.
Concorrem à Câmara do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU – coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro – coligação NC/PPM), Pedro Duarte (coligação PSD/CDS-PP/IL), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (Fazer à Porto – independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (PLS).
O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.
As eleições autárquicas realizam-se a 12 de outubro.
