As eleições autárquicas realizam-se a 12 de outubro.
Os doze cabeças de lista à Câmara do Porto reconhecem o problema no acesso à habitação na cidade, mas abordaram esta terça-feira, no debate da RTP, a temática de formas distintas e divergiram nas propostas para o resolver.
O candidato da coligação PSD/CDS-PP/IL, Pedro Duarte, disse que colocará as mais de 20 mil casas devolutas que há no Porto no mercado de arrendamento moderado, e — olhando para as medidas apresentadas pelo Governo esta semana — considerou importante haver benefícios fiscais aos senhorios, mas também apoios aos inquilinos. Sobre o programa de arrendamento acessível municipal disse estar alinhado com os valores atualmente praticados pela autarquia.
Já Manuel Pizarro, cabeça de lista do PS, defendeu que o problema está na falta de oferta de habitação a custos moderados, prometeu a construção de cinco mil novos fogos com rendas moderadas e procurou desacreditar a possibilidade de poder contar com os fogos devolutos, por considerar que pô-lo no mercado será um processo moroso.
Diana Ferreira, da CDU (PCP/PEV), apontou o turismo como “um dos elementos” que dificulta o acesso à habitação a preços acessíveis, mas não afastou a responsabilidade do Estado na falta de respostas.
O candidato independente Filipe Araújo, que é apoiado pelo PAN, criticou “quem promete mundos e fundos” e comprometeu-se a criar uma “task force” para resolver o problema e agilizar o atual projeto da autarquia do “Porto Solidário”, um programa de apoio à renda e à prestação bancária durante dois anos para pessoas com dificuldades financeiras.
Pelo Chega, Miguel Corte-Real criticou que queiram resolver o problema “com um leilão de promessas” e disse acreditar ser necessário “resolver a burocracia” para quem quer construir casas na cidade e defendeu a manutenção do “Porto Solidário”.
O cabeça de lista do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, lamentou que não se fale das pessoas em situação de sem abrigo e das que estão em lista de espera para uma habitação social quando se aborda o problema da habitação. Defendeu uma aposta na habitação pública e exigiu que se façam projetos nos terrenos municipais do Monte Pedral (Centro Histórico) e do Monte da Bela (Campanhã), para onde a autarquia já lançou concursos públicos, que ficaram vazios.
Hélder Sousa, do Livre, alertou que o problema não se resume à falta de casas, mas também à falta de condições em que muitas famílias vivem, propondo a criação de um plano municipal para combater a pobreza energética. O candidato quer que haja 30% de habitação fora do mercado especulativo e, para isso, defendeu parcerias com instituições públicas e cooperativas.
Nuno Cardoso, do Porto Primeiro, advertiu para o número de seniores a “viver isolados” na cidade e propôs a criação de uma incubadora pública de cooperativas e fornecer-lhes terrenos municipais para construção.
Frederico Duarte Carvalho, do ADN, atirou para os imigrantes a culpa dos aumentos dos preços, dando como exemplo situações em que há “10 pessoas a viver na mesma casa” e responsabilizou os últimos governos por esse problema.
Pelo Volt, Guilherme Alexandre Jorge disse ser o único que exemplifica a vontade dos jovens em se “poder emancipar”, uma vez que não consegue sair da casa onde vive com a família, e defendeu uma aposta na habitação pública e cooperativa.
Luís Tinoco Azevedo, candidato do PLS, acredita que é importante contar com “todos os atores” para aumentar a construção, e defendeu que “não se deve demonizar” os Alojamentos Locais e que os hóteis também deviam estar incluídos nas medidas de contenção da autarquia, que tem um regulamento municipal próprio para o AL.
Pelo PTP, Maria Amélia Costa, diz haver terrenos municipais que podem ser usados para construção e sublinhou a importância de “captar investimento privado” criando uma empresa autárquica para “poder financiar esses imóveis para moderar a renda que queremos que seja mais acessível”.
Atualmente, a Câmara do Porto tem a empresa municipal Porto Vivo – SRU, a quem compete a promoção da reabilitação urbana e que gere também os fogos destinados ao arrendamento acessível, em parceria com privados.
O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.
As eleições autárquicas realizam-se a 12 de outubro.
