A Lusa questionou os candidatos às eleições de outubro sobre a política de tratamento dos vários cultos religiosos que historicamente conviveram no Porto.
Os candidatos à Câmara do Porto divergem entre a defesa da igualdade de tratamento, o distanciamento e a oposição à concessão de espaços ou benefícios para cultos religiosos, divergindo no caso das mesquitas levantado em maio.
A Lusa questionou os candidatos às eleições de outubro sobre a política de tratamento dos vários cultos religiosos que historicamente conviveram no Porto, recordando o caso de uma proposta de cedência de direitos de superfície de devolutos para construir duas mesquitas que ia ser levada a reunião de câmara, mas que acabou retirada pela maioria de Rui Moreira, alegando falta de consenso.
O candidato do PS, Manuel Pizarro, disse apenas que a câmara “deve promover condições de liberdade e de tolerância na cidade, também em relação à prática e frequência dos cultos religiosos”, e “não se deve imiscuir nas atividades de natureza religiosa e deve tratar de forma respeitosa as diferentes confissões”.
Pela CDU (PCP/PEV), Diana Ferreira defendeu que as cedências “devem ser feitas em condições de igualdade para as diferentes confissões religiosas”, lembrando que “muitas desenvolvem um alargado conjunto de trabalho de intervenção social e de apoio social que não pode ser ignorado”, e, no caso das mesquitas, a CDU estava preparada “para votar favoravelmente a proposta” que foi retirada, mantendo a posição.
Nuno Cardoso, candidato da coligação Porto Primeiro-Nuno Cardoso, refere que “a câmara é laica e deve garantir um tratamento igualitário a todas as comunidades”, pelo que “qualquer apoio ou cedência de recursos públicos será sempre decidido de forma transparente e em processo participado”, e quanto às mesquitas defende que “seja a população a decidir” através de um referendo municipal.
Apesar de a questão colocada abranger qualquer credo religioso, Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) respondeu apenas que “não aceitará” a cedência de terrenos para a construção de mesquitas, porque a medida se transformaria num “foco de tensão social”, recusando tecer considerações sobre outras crenças, uma vez que desconhece “qualquer iniciativa similar”, apontando que o futuro dos terrenos deve ser “reavaliado de modo a adequar aquelas parcelas para servir o interesse público”.
Para o candidato do BE, Sérgio Aires, se o município quer garantir a “equidade e liberdade religiosa” de todos, deve estar “disponível para ceder ou facilitar” infraestruturas para esses fins, que ressalva que “não são exclusivamente da prática de um culto religioso, mas tratam-se de instituições que têm uma dimensão social e de intervenção na cidade”, garantindo que voltaria a levar a proposta ao executivo, já que “os terrenos foram adquiridos para esse efeito”.
O independente Filipe Araújo acredita que devem ser apoiadas as instituições da cidade, religiosas ou outras, e que a autarquia já cedeu por diversas vezes espaços, ressalvando que as instituições religiosas que têm representatividade no Porto “desempenham, além do culto, um importante papel na ação social, na integração e no cuidado com os mais vulneráveis, sendo a Igreja Católica, por maioria de razão, a que mais colabora com o Município, como é o caso da Obra Diocesana”.
Guilherme Alexandre Jorge, do Volt, defende o princípio da “não discriminação”, olhando para “o que é que cada religião, cada grupo, cada culto está a contribuir para a cidade”, admitindo construir lugares de culto se fizer “sentido criar um lugar para essas pessoas”, “seja uma mesquita, seja qualquer outro”.
Hélder Sousa, do Livre, considera que “a autarquia tem que dar condições de igualdade para o exercício da liberdade religiosa a todas as religiões”, e que em muitos casos os locais, “mais do que espaços de culto, são também espaços de comunidade” que “ajudam as pessoas a estabelecerem-se cá”, incluindo com “aulas de português”, considerando ainda, sobre o caso das mesquitas, que o atual executivo “perdeu uma boa oportunidade para marcar a diferença e para se distanciar, também enquanto independente, de uma política de extrema-direita”.
Miguel Corte-Real, do Chega, observa que as autarquias “devem cumprir a Lei e a Constituição da República que limita muito que as câmaras possam assumir custos relacionados com confissões religiosas”, defendendo que, “a menos que haja um fim de apoio social concreto, a câmara não deve fazê-lo”, sendo “contra” a construção de mesquitas por considerar não estar “em causa qualquer obra social no concreto” ou o “interesse público”.
Pelo ADN, Frederico Duarte Carvalho diz-se “contra qualquer apoio público à construção de uma mesquita em terrenos municipais”, ressalvando que o partido não é “contra a liberdade religiosa”, mas deve “respeitar a tradição cristã da população de Portugal”, defendendo que os “terrenos públicos são para obras de interesse público” e que “qualquer dúvida entre a relação entre o Estado e a Igreja Católica” pode ser esclarecida consultando a Concordata entre a Santa Sé e Portugal.
Acreditando que o “estado é laico, e cada um deve poder construir o que quiser desde que respeite a lei”, Luís Tinoco Azevedo, do Partido Liberal Social, considera que “deve caber a cada culto o investimento nos terrenos e a construção de espaços” e diz que a sua estratégia para os terrenos adquiridos passaria pela habitação.
Do PTP, Maria Amélia Costa diz que só tomará uma posição sobre a cedência de terrenos para fins religiosos “se ganhar as eleições”.
