Na terça-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o autarca do Porto, Pedro Duarte, anunciaram que a Avenida da Associação Empresarial de Portugal (AEP) vai ser enterrada, para ligar as duas margens que esta artéria separa na freguesia de Ramalde, para criar o Distrito Económico e Empresarial do Porto.
A CDU na cidade do Porto criticou esta quarta-feira o anúncio pelo Governo e pela autarquia de intervenções em Ramalde, para criar um “distrito económico e empresarial” naquela freguesia, e nova solução alternativa à VCI, classificando-o de “propaganda”.
“A CDU Cidade do Porto considera inaceitável o método seguido pelo Governo e pelo presidente da Câmara Municipal do Porto no anúncio de duas intervenções de enorme impacto para a cidade e para a Área Metropolitana do Porto: a criação de um chamado “Distrito Económico e Empresarial” em Ramalde, com o eventual enterramento da Avenida AEP, e a apresentação de uma nova solução viária entre a VCI e a CREP/A41″, pode ler-se em comunicado divulgado esta quarta-feira.
Na terça-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o autarca do Porto, Pedro Duarte, anunciaram que a Avenida da Associação Empresarial de Portugal (AEP) vai ser enterrada, para ligar as duas margens que esta artéria separa na freguesia de Ramalde, para criar o Distrito Económico e Empresarial do Porto.
No mesmo dia, Luís Montenegro anunciou a criação de uma via de cintura externa, que será “uma ligação intermédia” entre a Via de Cintura Interna (VCI) e a Circular Regional Exterior do Porto (CREP/A41).
Segundo a Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV), “não está em causa a necessidade de enfrentar problemas reais”, mas antes que seja “apresentado como novidade aquilo que há muito a CDU tem defendido”.
O que criticam, então, é a apresentação das propostas em anúncios sem terem sido antecedidos de discussão prévia nos órgãos autárquicos, “sem conhecimento público de estudos”, envolvimento de outros municípios e sem “qualquer garantia de calendário, financiamento ou enquadramento nos instrumentos de planeamento territorial”.
“Uma intervenção como o enterramento da Avenida AEP e a transformação profunda da zona de Ramalde não pode ser anunciada como se fosse uma decisão pessoal do presidente da Câmara ou uma oferta do Governo”, notam.
Rejeitando “anúncios grandiosos, sem obra concreta para mostrar” ou transparência, os comunistas lembram que há muito têm defendido a procura de soluções para o problema da VCI.
A CDU/Porto vai, então, exigir a apresentação de estudos, projetos ou outros documentos associados ao anúncio, bem como calendários previstos, fontes de financiamento e encargos para o município, o enquadramento em documentos como o Plano Diretor Municipal, a articulação com outros municípios e a abertura de processos de discussão pública.
Além disso, exigem “a garantia de que qualquer intervenção em Ramalde terá como prioridade a habitação pública e acessível” e a proteção dos residentes, bem como o espaço público.
As especificidades do futuro Distrito Económico e Empresarial do Porto foram reveladas por Pedro Duarte, que informou que o projeto vai alavancar a criação de “até 35 mil novos postos de trabalho”, mas também a criação de “até seis mil novas habitações para a classe média”.
Não foram indicadas datas para o avanço do projeto que já tinha sido proposto, em setembro, durante a campanha para as autárquicas, pelo então candidato da coligação Porto Primeiro (NC/PPM) à Câmara do Porto, Nuno Cardoso.
