A entidade considera que “embora esta estratégia permita projetar um resultado orçamental positivo e a continuação da redução do rácio da dívida pública, suscita dúvidas quanto à sua sustentabilidade, relembrando práticas que no passado limitaram a transparência e a credibilidade da política orçamental”.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) alertou hoje que o excedente previsto no Orçamento do Estado para 2026 é apoiado por medidas pontuais e receitas de carácter extraordinário, suscitando dúvidas quanto à sustentabilidade, bem como quanto à sua concretização.
“A proposta orçamental para 2026 apresenta a previsão de um equilíbrio orçamental global, apoiada, em parte, por receitas de caráter extraordinário e em pressupostos que refletem, em alguns casos, alterações não fundamentadas à dinâmica normal da despesa”, lê-se no relatório de Análise da proposta de Orçamento do Estado para 2026 do CFP.
A entidade considera que “embora esta estratégia permita projetar um resultado orçamental positivo e a continuação da redução do rácio da dívida pública, suscita dúvidas quanto à sua sustentabilidade, relembrando práticas que no passado limitaram a transparência e a credibilidade da política orçamental”.
