A candidatura refere ainda que o concurso foi lançado por um “conselho de administração [da Águas de Gaia] remendado à pressa, depois do afastamento judicial do seu presidente [Miguel Lemos], acusado de corrupção e peculato”.
A coligação Gaia Sempre na Frente (PSD-CDS-IL), encabeçada por Luís Filipe Menezes, avançou hoje que vai pedir ao Ministério Público que analise o concurso de 510 milhões de euros para a recolha de lixo e limpeza urbana.
Num comunicado com ao críticas ao anterior presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, a candidatura considera que o concurso lançado pelo município para os próximos 10 anos é “ruinoso”, referindo que “um concurso de 510 milhões de euros que é um assalto aos gaienses”.
Contactado pela Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues argumentou que “o contrato [atual] acaba em abril de 2026” e “um novo concurso demora meses” e instou os responsáveis do PSD, CDS-PP e IL a darem uma solução.
“Estão desesperados. O contrato acaba em abril de 2026, um novo concurso demora meses. Que digam qual a solução. Ou querem fazer mais uma renovação automática por 10 anos, como fizeram antes, sem concurso?”, lê-se na mensagem enviada à Lusa pelo autarca substituído em junho por Marina Mendes.
Já no comunicado no qual anuncia que o tema será enviado ao Ministério Público, a coligação refere que um contrato de 510 milhões de euros “triplica a fatura anual do serviço, passando de 15 para 51 milhões de euros por ano”, considerando-o “um valor ruinoso para o município, que representará 20% do Orçamento Municipal, sufocando as contas da câmara municipal caso venha a ser assumido”
“Pela lei de repercussão dos custos do serviço, será obrigatório refletir esse aumento superior a 300% na fatura de todas as famílias gaienses. Isso pode significar um aumento da fatura da água a cada família gaiense num valor estimado entre 50 e 150 euros por mês”, refere a coligação Gaia Sempre na Frente.
No texto, PSD, CDS-PP e IL apontam que este concurso surge de “um executivo socialista atolado em escândalos, um presidente de câmara que perdeu o mandato; um vice-presidente em julgamento, vereadores arguidos ou acusados, diretores municipais acusados de crimes económicos”.
A candidatura refere ainda que o concurso foi lançado por um “conselho de administração [da Águas de Gaia] remendado à pressa, depois do afastamento judicial do seu presidente [Miguel Lemos], acusado de corrupção e peculato”.
“Perante este cenário calamitoso instalado nas instituições gaienses, o choque final é o silêncio cúmplice de quem devia pronunciar-se (…). Num momento em que Gaia precisa de transparência, responsabilidade e liderança, o que vemos é um executivo e seus seguidores agarrados ao poder até ao último milhão. Face a esta escandalosa situação, única, inexplicável e vergonhosa, remeteremos de imediato este comunicado ao Ministério Público, para os efeitos clarificadores que eventualmente considere convenientes”, conclui.
Antes, a coligação refere que Luís Filipe Menezes, que foi presidente da Câmara de Gaia antes do ciclo de 12 anos de Vítor Rodrigues, renegociou o contrato de recolha de resíduos no seu último mandato, “com o objetivo de reduzir custos em plena crise da “troika” e impor a modernização da frota com veículos sem emissões de dióxido de carbono”.
A propósito desses argumentos, Eduardo Vítor Rodrigues referiu que em 2014 o social-democrata Firmino Pereira, que foi vice-presidente da Câmara de Gaia nos mandatos de Luís Filipe Menezes, mostrou dúvidas sobre o concurso lançado pelo anterior executivo.
“O PSD está desesperado e faz a campanha da América Latina. Só falta matar”, acrescentou o socialista, lembrando que o concurso em causa, sendo lançado agora, será adjudicado e contratualizado pelo novo executivo, ou seja pelo vencedor das Autárquicas marcadas para 12 de outubro
“Não é o atual, que não faz a mínima ideia de quem pode ganhar o concurso”, completou.
A agência Lusa contactou o atual executivo da Câmara de Gaia que, salvaguardando que “a complexidade” deste tema, assinalou que o “assunto foi amplamente discutido com todas as forças políticas, inclusivamente em sede de Assembleia Municipal” e explicou o processo.
“Este concurso vem responder a um dos mais exigentes desafios recentemente colocados aos municípios, no contexto da entrada em vigor, a 1 de janeiro de 2024, da Diretiva (UE) 2018/851, de maio de 2018, que alterou a Diretiva 2008/98/CE, Diretiva-Quadro de Resíduos, tornando obrigatória a recolha seletiva de biorresíduos ou a sua separação e reciclagem na origem Esta obrigação vem, naturalmente, tornar o serviço de recolha de lixo e resíduos mais oneroso, tendo em conta as novas exigências e a sua aplicação num município da dimensão de Vila Nova de Gaia”, lê-se na resposta escrita enviada à Lusa.
O executivo sublinha que na reunião de câmara de 26 de maio de 2025 foi aprovada, por unanimidade a proposta “Contrato de prestação de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia — encargos plurianuais”.
“Reforça-se que este assunto foi largamente discutido publicamente e de forma transparente, pelo que este é um aproveitamento político pouco digno e muito pouco sério de um assunto tão importante”, conclui.
